Fundo de incentivo à mineração para a transição energética terá R$ 1 bilhão, diz MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que o fundo de incentivo à mineração com foco na transição energética contará com R$ 1 bilhão em recursos. O Fundo de Investimento em Participações (FIP) Minerais Estratégicos no Brasil será lançado na próxima semana durante o Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC) – principal convenção de mineração e exploração mineral do mundo.

O objetivo é incentivar projetos de mineração de elementos considerados críticos para transição energética – aqueles demandados para energia eólica e fotovoltaica, por exemplo. Os recursos poderão ser utilizados por empresas júnior e de médio porte que enquadrem na tese de investimentos do fundo e que será colocada em prática pelo gestor a ser selecionado por meio de chamada pública. Do volume total de recursos, R$ 250 milhões serão do BNDES, com participação limitada a 25% do total, sendo esperados outros investidores nacionais e internacionais. Há ainda previsão de emissão de debêntures.

“Não há transição energética sem mineração e sabemos que o Brasil, com seu amplo território, diversidade geológica e riqueza mineral, será o protagonista e grande alicerce mundial na transição energética”, avalia o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Dessa forma, lançaremos, junto com o presidente Aloizio Mercadante, o fundo que irá alavancar o setor e atrair ainda mais investimentos para a cadeia dos minerais estratégicos”, completa.

“A transição energética é uma prioridade do governo do presidente Lula. A iniciativa contribui para o aproveitamento do vasto potencial geológico brasileiro, permitindo que o país se posicione como fornecedor de minerais estratégicos para atender à demanda mundial por tecnologias de energia limpa”, destaca o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O FIP Minerais Estratégicos irá viabilizar o desenvolvimento de projetos de minerais considerados estratégicos para a transição energética, descarbonização e produção sustentável de alimentos. Segundo o plano de trabalho desenvolvido pelo BNDES, espera-se que o Fundo invista em 15 a 20 empresas com projetos de pesquisa mineral, desenvolvimento e implantação de novas minas de minerais estratégicos no Brasil.

“Ao criar esse fundo, estamos viabilizando que empresas menores consigam acessar o mercado ao mesmo tempo que garantimos uma atividade mais sustentável”, explica o ministro. “O Brasil já é o maior produtor mundial de nióbio, o segundo maior de ferro, magnesita e tântalo, o terceiro de bauxita e o quarto maior em vanádio. Somos o país com a quinta maior reserva de lítio, com 1,2 milhão de toneladas. Com esse incentivo, iremos crescer ainda mais e nos tornar o maior fornecedor de minerais estratégicos do mundo”, destaca Silveira.

O fundo irá priorizar os minerais para transição energética e descarbonização, sendo eles, cobalto, cobre, estanho, grafita, lítio, manganês, minério de terras raras, minérios do grupo da platina, molibdênio, nióbio, níquel, silício, tântalo, titânio, tungstênio, urânio, vanádio e zinco. Fosfato, potássio e remineralizadores, minerais fundamentais para a fertilidade do solo, também estão no rol de elementos abrangidos pelo fundo.

Em publicação oficial, o MME diz que a criação do Fundo de Minerais Estratégicos dá continuidade ao apoio do BNDES ao setor de mineração, que nos últimos dez anos soma R$ 8,3 bilhões em financiamentos para cerca de 1.800 empresas. Como explica Mercadante, o “FIP busca estimular um novo ciclo de fomento à produção de minerais estratégicos, com foco em inovação e sustentabilidade, que são pilares da Nova Indústria Brasil e do Plano Mais Produção”.

O FIP Minerais Estratégicos terá como meta também induzir as empresas investidas a adotarem melhores práticas ESG, que possam gerar impacto positivo para comunidades locais e minimizar os impactos ambientais dos projetos. Para isso, serão incentivadas ações de capacitação de mão de obra e de fornecedores locais, de regularização do cadastro ambiental rural (CAR) e recuperação de vegetação nas áreas afetadas, e de gestão eficiente de água e resíduos, além de práticas de transparência e comunicação adequada com as comunidades locais.