Presidente da Hungria renuncia após perdão a homem condenado em caso de abuso sexual infantil

A presidente da Hungria renunciou ao seu cargo neste sábado, 10, em meio a protestos públicos sobre o perdão presidencial que concedeu a um homem condenado como cúmplice em um caso de abuso sexual infantil, uma decisão que desencadeou um escândalo político sem precedentes para o governo nacionalista de longa data do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán.

Katalin Novák, de 46 anos, renunciou em um discurso televisionado neste sábado. Ela ocupava o cargo desde 2022. Apesar de os protestos ocorrerem neste momento, o perdão presidencial dado por Novák foi concedido em abril de 2023, para um homem condenado por ser cúmplice e esconder uma série de abusos sexuais de crianças em um orfanato estatal.

“Emiti um perdão que causou perplexidade e inquietação em muitas pessoas”, disse Novák no sábado. “Eu cometi um erro.”

O sistema político húngaro funciona como uma democracia parlamentar. O primeiro-ministro é o chefe de governo do país e precisa de uma maioria para governar e passar a sua agenda política. Já o presidente funciona como chefe de Estado, um cargo mais cerimonial, e é eleito pelo Parlamento para um mandato de cinco anos.

A renúncia de Novák pode significar uma rara crise política no Fidesz, partido conservador que governa a Hungria com maioria no Parlamento desde 2010. Sob a liderança do primeiro-ministro Viktor Orbán, o Fidesz foi acusado de desmantelar instituições democráticas, fraudar o sistema eleitoral e manipular a mídia para ficar a seu favor.

Novák, uma importante aliada de Orbán e ex-vice-presidente do Fidesz, serviu como ministra da Família da Hungria até à sua nomeação para a presidência. Ela tem defendido abertamente os valores familiares tradicionais e a proteção das crianças.

Ela foi a primeira mulher presidente na história da Hungria e a pessoa mais jovem a ocupar o cargo.

Escândalo

O homem perdoado pela presidente húngara havia sido condenado a 3 anos de prisão em 2018 por pressionar vitimas a retirarem alegações de abuso sexual por parte do diretor de um orfanato, que foi condenado a oito anos de prisão por abusar de pelo menos 10 crianças entre 2004 e 2016.

“Com base no pedido de clemência e nas informações disponíveis, decidi em abril do ano passado a favor da clemência, acreditando que o condenado não abusou da vulnerabilidade das crianças que lhe foram confiadas”, disse Novák no sábado. “Cometi um erro, porque a decisão de perdoar e a falta de justificativa puderam levantar dúvidas sobre a tolerância zero à pedofilia. Mas aqui não há nem pode haver qualquer dúvida.”

A então ministra da Justiça da Hungria Judit Varga também apoiou o perdão presidencial na época. A expectativa era que ela liderasse a lista de candidatos do Fidesz para o Parlamento Europeu, que tem eleições marcadas para junho.

Contudo, Varga anunciou em um post no Facebook também neste sábado que assumiria a responsabilidade pública pelo perdão presidencial e se aposentaria da vida pública, retirando a sua candidatura para o Parlamento da União Europeia. (COM INFORMAÇÕES DA ASSOCIATED PRESS)

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