Escola Germano Valente pode ser interditada por falta de projeto de prevenção a incêndio

A defensora pública Marília Pimenta pode pedir à justiça a interdição do prédio da Escola Germano Valente (Comac), localizada na Rua Doutor Sá Earp, no Morin, por falta de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico. Desde o ano passado, a defensora vem solicitando à Prefeitura modificações e obras no imóvel para que garantam a segurança dos 530 alunos. 

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De acordo com a defensora, uma vistoria do Corpo de Bombeiros, realizada em fevereiro constatou a falta do projeto e multou a escola. “No ano passado, eu solicitei aos bombeiros que fizessem a vistoria. Na época, foi constatada a ausência do projeto. Os bombeiros deram um prazo para que a Prefeitura providenciasse o documento antes do retorno das aulas, o que não foi feito”, disse Marília Pimenta.

No ano passado, a defensora realizou uma vistoria no prédio da escola e constatou que o prédio não tem saída de emergência e nem circulação de ar nas salas, entre outros problemas. “O imóvel tem três andares e parece um labirinto. Colocaram o Centro de Educação Infantil no terceiro andar. Se houver algum problema não tem como retirar as crianças de lá a tempo. Na época, pedi que a escola fosse fechada e a Prefeitura arrumasse um local adequado para os alunos. A Secretaria de Educação fez uma contraproposta e disse que faria obras para adequar a unidade e que as crianças da Educação Infantil passariam para outro lugar. Infelizmente, não foi isso que aconteceu e a Prefeitura não fez o que havia prometido”, contou Marília Pimenta.

Segundo ela, a Prefeitura tem até abril para elaborar o Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e fazer as adequações no prédio, caso isso não aconteça vai pedir a interdição imediata da escola e transferência dos alunos para outra unidade. “De todas as escolas que visitei, a Comac é que a mais me preocupa, porque vejo riscos claros para os alunos”, disse a defensora.

Defensoria Vai à Escola: 51 unidades escolares foram vistoriadas

A vistoria na Escola Germano Valente (Comac) faz parte do projeto “Defensoria Vai à Escola” iniciado em 2015. O objetivo é garantir que os alunos tenham condições adequadas dentro da sala de aula. Em dezembro do ano passado, a defensora divulgou um levantamento feito em 51 escolas da rede municipal. No documento foram relatadas diversas irregularidades nas unidades como infiltrações, rachaduras, salas de aula sem ventilação, refeitórios e cozinhas em locais insalubres.

Em dezembro, a defensora Marília Pimenta fez uma série de recomendações à Prefeitura que deveriam ter sido cumpridas antes do retorno do ano letivo, no dia cinco de fevereiro. “Entre janeiro e fevereiro, retornei as escolas para ver o que tinha sido feito e pedi documentos à Prefeitura sobre as intervenções. Pouca coisa foi feita, por isso, em abril vou propor um Termo de Ajustamento de Conduta para que as obras nas escolas sejam realizadas”, informou.

Além da Escola Germano Valente, a defensora também viu problemas graves, que não sanados pela Prefeitura em outras duas unidades: Centro de Educação Infantil São Francisco e Comunidade São Jorge. “A maior preocupação é com as escolas que não tem extintores de incêndio, saídas de emergência, rachaduras. Essas questões precisam ser resolvidas”, frisou a defensora.

No CEI São Francisco, localizado na Comunidade do Alto da Derrubada, a Prefeitura precisa resolver problemas de infiltrações (uma sala está interditada), aumentar o espaço físico (o berçário não tem espaço para a instalação dos berços), entre outros. “O prédio é próprio que facilitaria a construção de uma nova escola”, comentou Marília Pimenta. Já na Comunidade São Jorge, no Alto Independência, o município tem que fazer obras para resolver a questão das infiltrações e realizar intervenções nos banheiros. 

Defensora pede vistoria da Defesa Civil no Liceu 

Os problemas no Liceu Municipal Cordolino Ambrósio, no Centro, levou a defensora Marília Pimenta a pedir uma vistoria da Defesa Civil (DC) na unidade. Ela esteve na escola em fevereiro e encontrou rachaduras no muro do pátio, além de problemas na pintura. “É preciso que a Defesa Civil faça essa vistoria para descartar qualquer possibilidade de risco para os alunos”, ressaltou.

As aulas na unidade começaram com uma semana de atraso devido as obra emergenciais que a Prefeitura teve que providenciar depois de uma denúncia dos alunos e pais. Na escola foram encontrados janelas quebradas, paredes descascadas, mofo, fios expostos, além de paredes com reboco caindo, sujeira em diversos espaços, além de cadeiras acumuladas pelos corredores.

Um dia depois da denúncia, a Prefeitura anunciou a abertura de uma sindicância para apurar ações de manutenção no prédio da escola. De acordo com o município, serão apuradas verbas oriundas do governo federal e aportes municipais que deveriam ser usados em pintura, reparos e conservação do prédio. A Prefeitura também mudou a direção da escola.