Moraes: Ignorar atentado à democracia seria equivalente a incentivar extremistas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a “democracia venceu” e o Estado constitucional prevaleceu. A declaração ocorreu no ato Democracia Inabalada, convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e realizado pelos Três Poderes, nesta segunda-feira, 8. O evento relembra um ano dos ataques às sedes dos principais prédios públicos do País. Segundo Moraes, “ignorar tão grave atentado à democracia seria equivalente a incentivar extremistas”.

No início do evento, o Hino Nacional foi cantado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Em seguida, foi exibido um vídeo sobre os ataques antidemocráticos.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, em discurso, disse que o preço da liberdade é a “eterna vigilância” e que, para o Ministério Público Federal (MPF), é “reagir ao que se fez no passado para que se recorde que atos contra democracia hão de ter consequências penais”.

“Não deve causar surpresa, mas deve ser visto como sinal de saúde da democracia que pessoas não importa que status social venham a ser responsabilizadas”, disse Gonet. “É o próprio povo, por meio das leis, que impõe que sejam tratadas como crime as inadmissíveis insurgências contra a democracia”, completou.

De acordo com Gonet, o papel do MP é “o que já vem sendo feito há um ano: apurar a responsabilidade de todos e propor ao Judiciário os castigos merecidos”. De acordo com o PGR, essa é a forma de “prevenir que o passado que se lamenta não ressurja”.

Governadora do RN diz que data simboliza ‘volta à normalidade’

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que a data de 8 de janeiro simboliza a “volta à normalidade” do Brasil, um ano após os atos golpistas às sedes dos Três Poderes em Brasília. De acordo com ela, os ataques representam uma das páginas mais infelizes da história nacional.

Ela é a única chefe de uma unidade federativa a discursar, por ser suplente do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), presidente do Fórum de Governadores. Ibaneis, que chegou a ser afastado das suas funções após os ataques do 8 de Janeiro pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, está de férias nos Estados Unidos.

“O dia de hoje simboliza a volta da normalidade democrática, respeito às instituições, a retomada do pacto federativo, a valorização da soberania popular e o repúdio ao autoritarismo, fascismo e barbárie.”

A governadora afirmou que os atos não foram apenas um caso de vandalismo isolado, mas um episódio resultado de questionamentos do sistema eleitoral e incitação contra o STF por autoridades. “A truculência e incivilidade puseram à prova o regime democrático no País promovendo cenas que nunca sairão de nossas memórias”, disse.

Em sua avaliação, a democracia brasileira resistiu e venceu. Apesar dos prejuízos financeiros causados pelos ataques, Bezerra destacou que foi preservado o “valor fundamental da vida em liberdade”.

A governadora exigiu a responsabilização e punição dos participantes dos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília. Segundo ela, é preciso punir os que financiaram, organizaram e incitaram a tentativa de golpe, sem anistia.

“Nossa democracia saiu inabalada, fortalecida e vitoriosa, mas precisamos estar atentos e vigilantes e é necessário, sim, a responsabilização e devida punição aos que ousaram tentar destruí-la.”