Absolutamente todos que pactuaram com quebra da democracia serão responsabilizados, diz Moraes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 8, durante ato no Congresso que marca um ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro, que a impunidade não representa paz ou união e que todos aqueles que pactuaram “covardemente” com a quebra da democracia serão investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades.

“Hoje é momento de reafirmar para os presentes que somos um único País, somos um único povo e que a paz e a união de todos os brasileiros devem estar no centro das prioridades dos Três Poderes e de todas as instituições. Mas o fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com impunidade, apaziguamento ou esquecimento”, disse Moraes, durante seu discurso no ato.

O ministro reforçou que a democracia brasileira não permitirá a “ignóbil” política de apaziguamento e disse que ignorar o “grave” atentado ao Estado de direito seria equivalente a encorajar grupos extremistas à prática de novos atos criminosos e golpistas.

No início do discurso, Moraes parabenizou a condução da então presidente do STF, Rosa Weber, na reconstituição física da Corte após a destruição dos prédios dos Três Poderes pelos criminosos no dia 8 de janeiro de 2023.

Ele afirmou que a liderança da magistrada garantiu que o Supremo não deixasse de cumprir sua missão constitucional. “Ela (Rosa Weber) deixou bem claro a todos golpistas que o Poder Judiciário é muito mais que prédios, tijolos, mármores e construção. Judiciário é devoção à Constituição Federal. (…) Poder Judiciário é a fé inabalável no Estado democrático de direito e na defesa dos direitos fundamentais. A democracia permaneceu inabalada”, afirmou Moraes.

Vitória da democracia

O presidente do TSE classificou os atos do dia 8 como “tentativa de golpe” e reafirmou que, um ano após as tentativas contra o Estado de direito, a democracia venceu e o Estado constitucional prevaleceu.

“Não só é o momento de reafirmação da solidez, da resiliência da República brasileira e da força de nossas instituições, mas também de celebrar a união de todas as autoridades dos Três Poderes em torno da Constituição em defesa da democracia ocorrida a um ano atrás”, disse Moraes.