Empresa de Xuxa terá que pagar R$ 4,5 milhões por uso indevido de personagens de quadrinhos

A empresa de Xuxa foi condenada a pagar cerca de R$ 4,5 milhões ao empresário mineiro Leonardo Soltz por apropriação de personagens de A Turma do Cabralzinho, criada em 1997 pelo artista. A decisão da Justiça do Rio de Janeiro foi homologada nesta quarta-feira, 13. O processo corre há 20 anos. A assessoria de Xuxa foi procurada, mas ainda não respondeu; o espaço segue aberto.

De acordo com Leonardo, a empresa Xuxa Promoções e Produções, da apresentadora, usou seus personagens em uma ação especial para o descobrimento do Brasil. De acordo com Soltz, os personagens de A Turma do Cabralzinho foram criados em 1997. O publicitário conta que chegou a oferecer os personagens para a produtora em 1998, mas que não recebeu resposta sobre a oferta.

Um ano mais tarde, em 1999, a empresa de Xuxa lançou a Turma da Xuxinha nos 500 Anos de Descoberta do Brasil, que também ganhou a revista Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil. A indenização foi calculada levando em conta a tiragem da revista, além da reprodução de imagens e ganhos com o uso dos personagens.

A decisão ainda indica a incidência de juros a partir da citação, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios e enfatiza que os valores obtidos não buscam enriquecimento sem causa. Ainda cabe recurso.

A Turma do Cabralzinho foi criada por Soltz para celebrar os 500 anos do descobrimento do Brasil, celebrado no ano 2000. Os personagens seriam Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim, e seriam mascotes da festa do descobrimento.