• Dino busca apoio do MDB para vaga no STF e diz saber ‘distinguir papel de juiz e de político’

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  • 12/12/2023 19:12
    Por Gabriel Hirabahasi / Estadão

    Em busca de apoio e votos para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu nesta terça-feira, 12, com a bancada do MDB no Senado. Após o encontro, Dino disse à imprensa que sabe “distinguir o papel de um juiz e de um político”.

    “É claro que, pela experiência pretérita, sei distinguir o papel de um juiz e de um político e tenho sublinhado essa distinção, uma vez que são poderes diferentes. Se tiver a honra de receber a aprovação do Senado levarei comigo o compromisso de ser um guardião e facilitador do diálogo entre os Poderes”, afirmou.

    Dino afirmou, ainda, que “não é raro” que pessoas da política ocupem cargos no Supremo Tribunal Federal.”O último ex-governador que foi sabatinado nesta Casa já se vão quase 60 anos, que foi Osvaldo Trigueiro, e o último senador tem 30 anos, que foi Maurício Corrêa. É uma experiência que se alinha com a tradição brasileira. Não é raro ver pessoas que vieram da política no Supremo”, disse.

    O ministro afirmou estar “muito satisfeito com a acolhida” dos senadores e que sua sabatina “será o momento de esclarecimento de alguns pontos que vêm sendo apresentados”.

    O indicado ao STF disse que não cabe a ele opinar sobre o formato de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã, 13, e que essa é uma decisão do presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Na semana passada, Alcolumbre confirmou que Dino será sabatinado ao mesmo tempo em que Paulo Gonet, indicado ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

    Questionado sobre quantos votos estima ter no plenário do Senado pela sua aprovação, Dino disse que não está fazendo essa contabilidade. “Não tenho feito contabilidade (de votos no Senado), porque creio que é uma prerrogativa de cada senador definir seu voto. Mas tenho projeção muito tranquila e promissora”, afirmou.

    O ministro disse que não teve a oportunidade de falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o futuro, caso seja aprovado para o STF. Nem sobre se ficará no cargo até a sua posse na Suprema Corte, nem sobre seu eventual substituto.

    “Eu realmente só vou conversar com ele após a votação, até porque vai ser melhor, não haverá o ‘se’. Ele vai ter que decidir. Se ele vai fazer a substituição imediatamente, esperar um pouco. Não há decisão sobre isso”, afirmou. “A escolha é do presidente, e se eu vencer amanhã e deixar a política, eu deixo a política amanhã. Deixo de intervir no jogo político. Posso aguardar algumas semanas enquanto o presidente faz a transição, mas claro que não me cabe opinar em relação a isso”, completou.

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