Dançando conforme a música

Na sexta-feira passada, dia 1º de fevereiro, iniciou-se mais uma legislatura, para os 70 deputados estaduais eleitos, oportunidade em que,  64 tomaram posse, porque 4 estão presos em Bangu 8 e o quinto no caso, é Chiquinho da Mangueira, que poderá  tomar posse em casa, na presença de funcionários da Alerj,  já que se encontra em prisão domiciliar , o sexto Wanderson André está detido. Estes terão 60 dias, de conformidade com o regimento interno da casa para assumirem seus mandatos. 

Reza o Regimento Interno da Alerj que em caso de força maior o parlamentar eleito poderá pedir prorrogação da data da posse por 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Significa dizer que, caso os deputados presos não consigam resolver sua situação perante a Justiça em 60 dias, correm o risco de perderem seus mandatos. 

Como consequência lógica, dar-se-á a exoneração de todos os contratados para o gabinete. 

Mas a rigidez do Regimento Interno da Alerj pode ser quebrada pelo Presidente da casa, que em ato discricionário,  poderá autorizar a posse no interior do estabelecimento prisional. Neste caso, Marcus Vinicius Nescau, Luiz Martins, André Correia, Marcos Abraão e Wanderson André terão ainda 2 meses para serem empossados ainda que privados da liberdade.

A operação que culminou com a prisão destes foi denominada "furna da onça", um desdobramento da Lava Jato no Rio. Segundo analistas jurídicos, a autorização da posse na prisão configuraria um achincalhe, um deboche e um desrespeito à decisão  do Tribunal que os afastou do mandato e os aprisionou ano passado.

A vinculação destes deputados a quem se imputam atos de corrupção,  ainda que com investigações em curso, poderá vir a ser entendida pela mesa diretora da casa como quebra de decoro e comportamento incompatível com a função.  

Será uma decisão difícil para uma Assembleia Legislativa já bastante desgastada e afastada dos anseios e necessidades da população.  Escolher entre dar posse a estes deputados na cadeia, desafiando o judiciário que não os permitiu sair para serem empossados, ou aguardar 60 dias para ver o desenrolar da situação e só então tomar as medidas cabíveis. 

O Presidente eleito para a Alerj,  já consulta seus mais próximos sobre como dar os passos seguintes  e com certeza em mais um par de dias, saberemos o que foi decidido.

Apesar de todo o desejo da sociedade pela perda dos mandatos destes deputados,  como medida de início de depuração, não me surpreenderia se o corporativismo mais uma vez venha a se sobrepor e fale mais alto.