06/12/2023 08:30
Nessa segunda-feira (04), a Prefeitura de Petrópolis realizou, pela sexta vez, uma licitação para contratar instituição financeira responsável pelos pagamentos dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas do município. Dessa vez, dois bancos participaram do certame, com o Itaú Unibanco sendo o escolhido para gerir as folhas de pagamento.
Na ocasião, o Santander, responsável pela realização dos pagamentos desde 2017, também participou do certame. No entanto, o Itaú apresentou uma proposta inicial de R$ 20,6 milhões e, após negociação entre o município e o banco, a oferta passou para R$ 20,7 milhões, com a empresa sendo considerada habilitada para os serviços.
Segundo a ata da sessão, a empresa vencedora deverá apresentar a proposta com os valores atualizados no prazo máximo de 48 horas.
O banco ficará responsável pelos serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salário dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, além de concessão de crédito consignado aos servidores e pagamento a fornecedores.
De acordo com o edital divulgado para o certame, o modelo de licitação era de maior valor ofertado, sendo estimado o valor mínimo de R$ 17,5 milhões, com pagamento à vista, em até cinco dias corridos após a assinatura do contrato, “conforme condições dispostas no Termo de Referência. Sendo o prazo para assinatura do contrato de três dias corridos, contados da regular convocação do licitante”.
Ainda segundo o documento, o prazo de vigência do contrato é de 60 meses, o equivalente a cinco anos. “Em caráter excepcional”, o prazo de vigência poderá ser prorrogado, mediante o Termo Aditivo, por até 12 meses.