Quem pode assumir o ministério da Justiça com a aprovação de Flávio Dino para o STF

Com a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já avalia quem ocupará a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública caso ele seja aprovado pelo Senado. Hoje, cinco nomes despontam na disputa pela sucessão para a pasta.

O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski é um nome que agrada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e já foi cotado para compor a Esplanada no início do governo. No PT, a defesa é pelos nomes do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e do coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho.

Já o próprio Dino vê como a melhor indicação para o posto o secretário-executivo da pasta Ricardo Capelli, que enfrenta resistência dos petistas, como mostrou a Coluna do Estadão. Dentro do governo, mas também sem o aval do PT, surge ainda o nome da ministra do Planejamento, Simone Tebet. Nesse modelo, com a indicação dela, porém, a Segurança Pública ficaria separada da Justiça.

Veja quem são os cotados para o Ministério da Justiça:

Ricardo Lewandowski

Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo, integra, ao lado de Lula, a comitiva que participará da 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP-28) em Dubai, nos Emirados Árabes. Como mostrou o Estadão, além de conversar sobre a vaga, o presidente quer debater com Lewandowski, durante a viagem iniciada nesta segunda-feira, 27, sobre a conveniência de dividir o ministério e criar duas pastas: da Justiça e da Segurança Pública.

Em abril, Lewandowski deixou o cargo na Corte, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em maio, quando seria aposentado compulsoriamente. No lugar dele, assumiu Cristiano Zanin, indicado por Lula.

Ele assumiu uma vaga na Corte em 2006, também por indicação de Lula. Presidiu a Corte por duas vezes, além de ter comandado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. O ministro ainda foi responsável por presidir o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, em 2016.

Ainda em abril deste ano, reativou o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para poder voltar a advogar. Hoje, preside o Conselho Jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e é árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul – indicado pelo Ministério das Relações Exteriores.

Jorge Messias

Ministro-chefe da AGU, Jorge Messias tem o apoio do Partido dos Trabalhadores, e a escolha dele para comandar o ministério é vista como um afago do presidente à sigla, como mostrou a Coluna do Estadão. Ele também era o preferido dos petistas para a indicação ao STF, que ficou com Flávio Dino.

Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, ele ficou conhecido em março de 2016, quando o então juiz federal Sérgio Moro, encarregado de julgar os casos relativos à Operação Lava Jato, tornou público um grampo telefônico de uma conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT). “Seguinte: eu ‘tô’ mandando o ‘Bessias’ junto com o papel, pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?”, avisou Dilma. Na época, Messias era subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência.

Na conversa, Dilma dizia estar enviando a Lula o termo de posse, já assinado, para que ele assumisse a Casa Civil. À época, Moro interpretou a conversa como uma tentativa de Lula para ganhar prerrogativa de foro privilegiado como ministro e se livrar de um eventual pedido de prisão.

Marco Aurélio Carvalho

O advogado Marco Aurélio Carvalho é coordenador do grupo Prerrogativas, que surgiu para defender os direitos dos advogados em relação às decisões classificadas por eles como arbitrárias na Lava Jato e à atuação de Sérgio Moro, e apoiou Lula na campanha eleitoral de 2022.

Marco Aurélio de Carvalho é o nome preferido do PT para assumir a vaga no ministério, conforme a Coluna do Estadão. Ele participou da transição para Lula assumir o terceiro mandato presidencial, tem proximidade com o presidente e tem a confiança dos dirigentes partidários. Foi cotado para integrar o governo, mas não assumiu um espaço na atual gestão.

Simone Tebet

Outro nome que passou a ser cogitado por integrantes do governo é o da ministra do Planejamento, Simone Tebet. Em entrevista nesta terça-feira, 28, ela afirmou que não foi sondada por Lula e defendeu o desmembramento do ministério, o que ainda não é consenso no governo. A ideia foi defendida por Tebet no ano passado, durante a campanha à Presidência da República. “Eu defendi a divisão enquanto candidata e continuo defendendo agora”, disse.

Integrantes do MDB afirmam que o partido não foi procurado até o momento sobre a possibilidade de Tebet assumir o ministério. A avaliação da legenda, como mostrou a Coluna do Estadão, é que Simone Tebet está muito bem no Planejamento.

Tebet foi candidata à Presidência em 2022 e desempenhou papel importante na campanha de Lula no segundo turno. Desde o ano passado, o presidente já dizia que Tebet permaneceria em Brasília para ajudá-lo no futuro governo, indicando que desejava a aliada no primeiro escalão. Ela buscava uma posição com visibilidade política. Ela foi preterida do Desenvolvimento Social, pasta que mais desejava.

Ricardo Capelli

Ricardo Capelli, braço-direto de Flávio Dino no Ministério da Justiça, é o preferido do chefe para assumir o comando da pasta. Ele está em campanha aberta para se viabilizar como o novo ministro. Capelli e o PT travam uma disputa de bastidores pelo comando do ministério. Como mostrou a Coluna do Estadão, a avaliação entre ministros do Supremo é que o assessor de Dino não está à altura do cargo.

Ele ocupou o cargo de interventor do Distrito Federal na área de segurança pública após os ataques de 8 de Janeiro às sedes dos Três Poderes, assumiu interinamente o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), após a queda do general Gonçalves Dias, e foi criticado nas redes depois de defender a Polícia Militar da Bahia, apontada como mais letal do País.

Capelli foi secretário de Estado no Maranhão. No último mandato de Dino como governador, Capelli era responsável pela Comunicação do governo estadual. No primeiro mandato, chefiou o gabinete de representação do Maranhão em Brasília.

Nome de Flávio Dino para vaga no STF precisa de aval do Senado

A indicação de Flávio Dino ao STF ainda passará pelo crivo do Senado. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das etapas do processo de aprovação, será em 13 de dezembro. Ele seguirá no comando da pasta até a análise pelos senadores.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Lula não deu mais detalhes sobre “qualquer definição sobre o Ministério da Justiça”.