• Leitura de relatório da reforma tributária na CCJ será hoje, após sabatina de indicados ao STJ

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  • 25/10/2023 13:54
    Por Fernanda Trisotto, Gabriel Hirabahasi e Iander Porcella / Estadão

    A leitura do relatório da reforma tributária será feita nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo a assessoria de imprensa do relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM).

    Logo após protocolar o relatório e conceder entrevista coletiva à imprensa, Braga se reuniu com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ, e acertou com ele que a leitura acontecerá após a sabatina dos indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acontece neste momento.

    A leitura do relatório é o passo regimental que antecede a discussão e a votação da proposta na comissão.

    Após a leitura, os senadores terão duas semanas para analisar o texto.

    A votação está prevista para 7 de novembro na CCJ.

    Logo em seguida, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende levar o texto ao plenário.

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