Um ano após o concurso público da educação, Prefeitura vai substituir professores RPAs por aprovados no certame

Nesta segunda-feira (09), o secretário de Administração e de Recursos Humanos, Ramon Mello, anunciou, através das redes sociais, que serão substituídos todos os professores que tem vencimentos por Recibo de Pagamento Autônomo (RPAs), por 519 aprovados no concurso da Secretaria de Educação, realizado em outubro do ano passado.

No entanto, além do modelo de RPA, a Prefeitura tem assinado, desde o ano passado, um contrato com a empresa Capital Ambiental, que fornece mão de obra para as escolas públicas do município. No início deste ano, ele foi atualizado de R$ 27 milhões para R$ 34 milhões, e previa a contratação de até 1.375 profissionais, dentre eles, 475 educadores e sete secretários escolares, vagas que também foram ofertadas no concurso público. 

Um candidato aprovado para o cargo de professor, que preferiu não ser identificado, procurou a Tribuna para falar a respeito da demora da convocação de todos os candidatos, além da falta de transparência no Diário Oficial e falta de informações sobre as convocações. “Me assustou olhar no Diário Oficial do dia 30 de agosto, onde consta publicação de renovações de contrato, em grande maioria de professores, sendo que a lei prioriza a contratação de efetivos”, afirmou. 

Ainda segundo ele, um dos professores aprovados em uma posição abaixo da dele para a mesma disciplina, na 2ª Região, teria sido convocado em abril, no entanto, seu nome não constava na listagem de servidores de agosto do município.

Questionamos a Prefeitura se a nova convocação abrange o contrato firmado com a empresa Capital Ambiental. Em nota, o município informou que “o contrato com a empresa é para preenchimento das vagas de pessoal de apoio nas unidades escolares da rede municipal de ensino” e que a convocação é de professores (as) e educadores aprovados no certame.

Ao todo, foram disponibilizadas 877 vagas de trabalho no magistério, Educação Infantil e Secretaria Escolar, sendo 352 para cargos de nível médio (Educador de Educação Infantil e Secretário Escolar) e 525 para os de nível superior (professores).