EUA: sem acordo entre parlamentares, governo federal está prestes a ser paralisado

O governo federal norte-americano está caminhando em direção a uma paralisação em 1º de outubro, que pode atrapalhar muitos serviços e trabalhadores, além de agitar a política, enquanto os republicanos na Câmara, alimentados por demandas de extrema-direita por cortes profundos, forçam um confronto sobre os gastos federais.

Algumas entidades governamentais estarão isentas – os cheques da Previdência Social, por exemplo, ainda vão sair -, mas outras funções serão severamente reduzidas. As agências federais vão parar todas as ações consideradas não essenciais, e milhões de funcionários federais, incluindo membros das forças armadas, não receberão salários.

O que é uma paralisação do governo?

A paralisação acontece quando o Congresso não aprova algum tipo de legislação de financiamento que é assinada pelo presidente. Os legisladores devem passar 12 contas de gastos diferentes para financiar agências em todo o governo, mas o processo é demorado. Eles muitas vezes recorrem à aprovação de uma extensão temporária, chamada de resolução contínua, para permitir que o governo continue operando.

Quando nenhuma legislação de financiamento é promulgada, as agências federais têm que parar todo o trabalho não essencial e não enviar cheques de pagamento enquanto durar a paralisação.

Embora os funcionários considerados essenciais, como controladores de tráfego aéreo e policiais, ainda tenham que se apresentar para trabalhar, outros funcionários federais são liberados. De acordo com uma lei de 2019, esses mesmos trabalhadores devem receber pagamentos em atraso assim que o impasse de financiamento for resolvido.

Quando é que uma paralisação começa e quanto tempo dura?

O funding do governo expira em 1º de outubro – o início do ano do orçamento federal. Uma paralisação começará nessa data se o Congresso não for capaz de aprovar um plano de financiamento que o presidente assine.

É impossível prever quanto tempo duraria uma paralisação. Com o Congresso dividido entre um Senado controlado pelos democratas e uma Câmara liderada pelos republicanos, e os conservadores de extrema-direita do presidente Kevin McCarthy procurando usar a paralisação como alavanca para cortes de gastos, muitos estão se preparando para um impasse que pode durar semanas.

Quem é afetado por uma paralisação?

Milhões de trabalhadores federais enfrentam salários atrasados quando o governo fecha, incluindo muitos dos cerca de 2 milhões de militares e mais de 2 milhões de trabalhadores civis em todo o país.

Além dos trabalhadores federais, uma paralisação pode ter efeitos de longo alcance nos serviços do governo. As pessoas que se candidatam a serviços governamentais como ensaios clínicos, licenças de armas de fogo e passaportes podem ver atrasos.

Empresas estreitamente conectadas ao governo federal, como empreiteiras federais ou serviços turísticos em torno de parques nacionais, podem ver interrupções e recessões. O setor de viagens pode perder US$ 140 milhões diariamente em um desligamento, de acordo com a U.S. Travel Industry Association.

Os legisladores também alertam que uma paralisação pode abalar os mercados financeiros. O Goldman Sachs estimou que uma paralisação reduziria o crescimento econômico em 0,2% a cada semana, mas o crescimento se recuperaria após a reabertura do governo.

Outros dizem que a interrupção nos serviços governamentais tem impactos de longo alcance porque abala a confiança no governo para cumprir seus deveres básicos. A Câmara de Comércio dos EUA alertou: “Uma economia que funciona bem requer um governo que funcione.”

O que é preciso para acabar com a paralisação?

Os republicanos radicais dizem que qualquer projeto de lei temporário não os interessa. Eles estão pressionando para manter o governo fechado até que o Congresso negocie todos os 12 projetos de lei que financiam o governo, o que é historicamente um empreendimento trabalhoso.

Trump, o principal rival de Biden na eleição de 2024, está pressionando os radicais republicanos. Se eles forem bem sucedidos, o desligamento pode durar semanas, talvez até mais. Fonte: Associated Press.