STF suspende sessão sobre marco temporal, e Toffoli retomará voto após intervalo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Após o intervalo, o ministro Dias Toffoli irá concluir seu voto. Ele já sinalizou que vai tratar sobre a questão indenizatória e fará alguns complementos em relação ao voto do relator, o ministro Edson Fachin. Toffoli afirmou que vai acompanhar o relator em alguns pontos, com alguns acréscimos. O placar está em 5 a 2 contra a tese.

Toffoli acrescentou algumas especificidades em relação ao voto de Fachin no item que trata da gestão compartilhada das terras pelos indígenas e por um órgão ambiental. Para Toffoli, os indígenas devem participar das deliberações. “É possível uma gestão compartilhada, mas as prerrogativas dos povos indígenas têm que ser levadas em consideração, inclusive sua tradicionalidade”, afirmou Toffoli, durante a sessão.

Toffoli também criticou expressões de pessoas favoráveis ao marco temporal, como o de que “é muita terra para pouco índio”. Segundo o ministro, essa ideia é uma “referência clara” da incompreensão sobre o texto constitucional que assegura aos indígenas o direito de ocupar suas terras.

Depois de Toffoli, o próximo a votar deve ser o ministro Luiz Fux. Também faltam os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Além de Toffoli, quatro ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso – votaram contra o marco temporal em sessões anteriores. Outros dois, os ministros Nunes Marques e André Mendonça, votaram a favor do marco temporal ser no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.

A questão indenizatória mencionada por Toffoli trata da possibilidade de indenização aos proprietários que perderem terras com novas demarcações. Até agora, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso defenderam que o poder público seja responsabilizado por entregar indevidamente a titulação das terras indígenas.