STF avalia levar para Turmas ou plenário virtual ações do 8/1

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não bateram o martelo sobre qual caminho seguir para julgar os réus do 8 de Janeiro. O tribunal ficará superlotado de processos se os julgamentos forem mantidos no plenário e outros temas relevantes precisarão ser sacrificados. Ao todo, são 1.345 bolsonaristas no banco dos réus por envolvimento nos atos golpistas, em Brasília.

O Supremo convocou sessões extraordinárias e os 11 ministros levaram dois dias, com reuniões pela manhã e durante a tarde, para julgar os três primeiros denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os acusados foram condenados a penas que chegam a 17 anos de reclusão.

O número de ações que resultaram das invasões das sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro não tem precedentes. Não se compara, por exemplo, ao caso do mensalão, que é considerado por analistas o ponto de virada que consolidou a centralidade das atribuições criminais do Supremo. O julgamento do mensalão – esquema de compra de apoio no Congresso durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto – consumiu 69 sessões. Eram 38 réus.

As opções na mesa agora são manter os julgamentos do 8 de Janeiro no plenário da Corte, o que comprometerá a pauta do tribunal, mesmo que as ações sejam intercaladas com outros processos, ou alterar novamente o regimento interno para devolver às Turmas a atribuição para julgar ações criminais.

Na avaliação de ministros, esta alternativa ganha força. Principalmente entre uma corrente do Supremo que defende respostas céleres ao caso dos extremistas, mas considera que o tribunal não pode negligenciar a pauta e sua vocação constitucional. No entanto, se os julgamentos forem movidos para as Turmas, os réus poderão recorrer ao plenário contra eventuais condenações. Nesse caso, o desfecho dos processos tende a ser mais lento, atrasando o cumprimento das penas.

Virtual

Há, ainda, a opção de julgar as ações no plenário virtual. A estratégia foi usada pelo Supremo para analisar as denúncias oferecidas pela PGR, o que permitiu que a Corte concluísse em quatro meses a etapa de recebimento das acusações formais. O debate, no entanto, fica engessado, já que não há reunião entre os ministros, que apenas registram os votos na plataforma online.

O plenário virtual é visto como uma alternativa promissora para cessar o “palanque” dos advogados de defesa, já que nessa modalidade as sustentações orais são gravadas e enviadas em arquivo de áudio. Os defensores protagonizaram ataques aos ministros e ao Poder Judiciário na semana passada, durante as sessões de julgamentos dos primeiros réus dos atos golpistas.

Contra

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contudo, é contra os julgamentos na modalidade virtual. A avaliação é a de que a defesa fica prejudicada, porque não há garantia de que os argumentos dos advogados são considerados. Uma comissão da OAB elaborou, na esteira dos julgamentos do 8 de Janeiro, projeto de lei para proibir a análise de ações criminais no plenário virtual.

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, se aposenta no fim do mês. Se os ministros não chegarem a um consenso antes disso, o destino dos processos do 8 de Janeiro pode ser definido já na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência da Corte no próximo dia 28.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.