Justiça absolve envolvidas no caso Maria Thereza

Uma decisão do juiz Luís Cláudio Rocha Rodrigues, da 1ª Vara Criminal de Petrópolis, absolveu as duas professoras e a ex-diretora do CEI Carolina Amorim pela morte da menina Maria Thereza, em maio de 2022. As três eram acusadas como responsáveis pela morte da criança.

De acordo com a sentença, as acusadas agiram tomadas pelo desespero na ocasião, tentando evitar um mal maior a vítima, que acabou acontecendo. Porém, no entendimento do juiz, não houve culpa já que tudo foi causado pelo fato de não terem o preparo necessário, que deveria ser dado pelo Município. Além disso, na decisão, o atendimento do SAMU é classificado como “patético”, já que o médico atendente “parecia tão ou mais perdido quanto as desesperadas rés”.

O juiz conclui que existem reparações cíveis e administrativas a serem reclamadas, mas na esfera penal alega que não existem requisitos suficientes para que a denúncia vá adiante. Com isso, o caso não vai a julgamento popular.

Denúncia

As duas educadoras e a diretora na época, foram denunciadas por homicídio doloso. A denúncia apontava que as professoras eram responsáveis pela morte por terem ofertado uma maçã cortada em pedaço grande para Maria Thereza, de apenas um ano, em desacordo com o Manual de Nutrologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, o que causou o seu engasgamento e o óbito, consequentemente.

Como a oferta de alimentos em desacordo com o manual acontecia em todas as turmas do centro educacional, a diretora também foi denunciada pelo crime por não observar as regras para a oferta de alimentos.

Além disso, um fato apontado como determinante é a menina ter dado entrada na UPA Cascatinha, que fica a 3 minutos da creche, apenas 14 minutos após o engasgo.

Relembre o caso

Maria Thereza tinha um ano e três meses quando engasgou com um pedaço de maçã no CEI Carolina Amorim. Ao perceberem o engasgo, as educadoras realizaram manobras de desengasgo, sem sucesso. O socorro foi providenciado quando a mãe de outra aluna chegou e percebeu a falta de atendimento devido, indo até a Faetec, ao lado do CEI, e chamando duas socorristas para a unidade. As profissionais realizaram manobras de ressuscitação em Maria Thereza e a encaminharam à UPA.

Na Unidade de Pronto Atendimento, a bebê foi reanimada, entubada e transferida para o Hospital Alcides Carneiro, mas acabou não resistindo, morrendo dois dias depois.