Entenda a importância do Brics e o que está em jogo na cúpula na África do Sul

O debate sobre a entrada de novos integrantes ao Brics deve dominar a 15° cúpula do bloco, que será realizada entre os dias 22 e 24 de agosto em Durban, na África do Sul. Com postulantes de estaturas diferentes no xadrez político global como Arábia Saudita, Venezuela, Cuba, Irã e Indonésia, os países membros podem sinalizar uma posição mais clara sobre a abertura do bloco para novos integrantes.

Segundo o embaixador da África do Sul para a Ásia e o Brics, Anil Sooklal, o bloco recebeu 22 pedidos de admissão, que contam com o patrocínio da China, principal interessada na expansão do Brics com o objetivo de ampliar a sua influência global e reforçar a liderança do grupo. Além de Pequim, o bloco possuí Brasil, Índia, África do Sul e Rússia como membros. Desde a fundação do Brics em 2009, a diplomacia brasileira sempre foi contra a ampliação do quadro de membros, temendo uma perda de prestígio e importância do bloco.

Contudo, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar da sua primeira reunião do Brics neste terceiro mandato, sinalizou que defende a ampliação do bloco. “Acho importante a presença da Arábia Saudita no Brics, Emirados Árabes e Argentina também”, apontou o presidente em um café da manhã com correspondentes estrangeiros no Palácio do Planalto no início de agosto. Lula também afirmou que seria favorável a entrada da Venezuela, do ditador Nicolás Maduro, de quem é aliado político.

“Eu acompanho a preparação das reuniões do Brics desde a criação do bloco em 2009, ainda sem a participação da África do Sul, e acredito que está é a cúpula menos previsível desde o começo do Brics,”, apontou o professor de relações internacionais da FGV-SP e colunista do Estadão, Oliver Stuenkel.

O que é o Brics?

Brics é um acrônimo para o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O grupo foi criado oficialmente em 2009, quando foi realizada a primeira cúpula em Ecaterimburgo, na Rússia.

Na época, a África do Sul ainda não fazia parte do bloco, mas foi incluída formalmente em 2010, quando a China conseguiu convencer os demais membros de que era importante a presença de um país africano para que o bloco argumentasse em nome do mundo em desenvolvimento.

O objetivo do grupo é formar uma coalizão com as principais economias emergentes do mundo para ampliar a cooperação econômica e o desenvolvimento.

Porque a China quer expandir o Brics?

Para Stuenkel, a expansão do Brics é um projeto de Xi Jinping, que quer se opor a organizações dominadas pelo Ocidente, como o G-7. “Os países do Brics cooperam muito na esfera econômica, mas divergiram até agora quando falamos de expansão”, avalia o professor da FGV-SP. O colunista do Estadão opina que o aumento no número de integrantes seria um mau negócio para o Brasil porque diminuiria o prestígio e a exclusividade que o grupo oferece em seu formato atual. Além disso, vários dos países que poderiam entrar no bloco adotam uma estratégia antiocidental, contrária à posição brasileira de não-alinhamento.

O especialista explica que cada membro do Brics tem poder de veto sobre a entrada de outros participantes, mas que na prática existe uma pressão. “Vetar a entrada de um novo membro tem um custo político que o Brasil não estaria disposto a pagar, se fosse o único país contra a expansão do Brics”, afirma Stuenkel. O colunista do Estadão destaca que aumentar o número de participantes muda a dinâmica do grupo, que é considerado pequeno por só ter cinco membros.

A Índia também tinha restrições a permitir a entrada de novos integrantes, mas informações de jornais indianos já sinalizam que Nova Délhi pode permitir a expansão do Brics em um aceno a Riad. Moscou também deve aceitar o aumento de integrantes do bloco, principalmente em meio a guerra na Ucrânia, que deixou a Rússia mais isolada na arena internacional. A África do Sul também já afirmou que aceita novos sócios.

Segundo o professor de relações internacionais da ESPM-SP e especialista em economia global, Leonardo Trevisan, é preciso entender quais serão os critérios para que a entrada no Brics seja feita. “São países muito diferentes que querem entrar. A Arábia Saudita com toda a sua pujança de petróleo não é igual a Cuba, então os critérios precisam ser estabelecidos”, apontou Trevisan. “Se expandir demais o número de sócios de qualquer bloco o valor do título cai”, acrescenta o professor.

Em artigo publicado no Estadão, o presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE) e ex-embaixador do Brasil em Londres (1994-1999) e Washington (1999-2004), Rubens Barbosa, afirmou que a expansão do bloco prejudicaria o Brasil.

“O Brasil é o único país do Brics com padrão de votação diferenciado na questão da Ucrânia. Num clube de dez ou quinze membros que votam exatamente como a China e Rússia em questões como direitos humanos, democracia e a guerra na Ucrânia, o Brasil vai ficar ainda mais isolado dentro do grupo”, sinalizou o diplomata. “Caso haja incorporação desse grande número de países, não restará ao Brasil alternativa senão deixar o grupo para manter sua posição de independência e afirmar uma posição de liderança no Sul”, acrescentou Barbosa.

De acordo com o professor de relações internacionais da ESPM o Brics deverá definir de maneira mais clara a posição geopolítica do bloco. “Eles vão ter que redesenhar a posição geopolítica. Não dá para apenas cobrar os países ricos, é preciso responsabilidade de entender qual é o papel do Brics nesta nova direção do xadrez político mundial. A China e a Índia têm um peso muito grande, Brasil e África do Sul também são players importantes no aspecto de segurança alimentar”, avalia Trevisan.

Porque Putin não vai comparecer de forma presencial à cúpula?

Esta será a primeira reunião dos Brics a acontecer de forma presencial após a Rússia invadir a Ucrânia. Para evitar incidentes diplomáticos e com a justiça, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não irá comparecer de forma presencial ao evento. Moscou optou por enviar o seu ministro das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, após negociações com a África do Sul, mas o presidente russo deve participar de forma virtual.

Caso Putin viajasse para Durban, o país anfitrião seria obrigado a prender o presidente russo por conta do mandato de prisão expedido contra ele pelo TPI (Tribunal Penal Internacional). A África do Sul é signatária do Estatuto de Roma, que criou o TPI.

O bloco deve mencionar a guerra na Ucrânia de uma maneira muito genérica para acoplar as posições de todos os membros, avalia Stuenkel. “A China e a Rússia obviamente possuem uma posição diferente de Brasil, Índia e África do Sul, que buscam uma neutralidade. Então uma declaração está sendo negociada, e deve pedir que o conflito seja resolvido de forma pacífica entre todos os envolvidos “. sinaliza o especialista. O professor de relações internacionais da FGV-SP aponta que diplomatas envolvidos na realização do evento acreditam que o tema da guerra na Ucrânia será envolvido nas discussões entre os líderes mesmo que não esteja na pauta.

“Não sei até que ponto é possível preservar a unidade do Brics quando falarem de guerra na Ucrânia”, aponta Trevisan, da ESPM-SP. O especialista acredita que a posição de Brasil e África do Sul, que já afirmaram que gostariam de participar de uma mediação entre Kiev e Moscou para acabar com a guerra, pode ficar debilitada.

“O quadro está ficando bastante tenso, não há sinais de recuo dos dois países e o Ocidente continua apoiando a Ucrânia. Então a posição do Brasil fica complicada, o País se posicionou de forma mais ativa do que seria conveniente”, completou o especialista.

Para Stuenkel, desde o começo da guerra na Ucrânia houve uma apreensão sobre a posição do bloco em relação ao conflito bélico, com uma maior tentativa de Moscou de inclinar o Brics para uma postura contrária aos países ocidentais. “Existe uma dúvida sobre como o grupo deve se posicionar em relação ao Ocidente, principalmente sobre os Estados Unidos. A Rússia sempre buscou posicionar o grupo Brics como um contrapeso em relação aos países ocidentais, mas tanto o Brasil quanto a Índia não querem antagonizar com o Ocidente”, acrescenta o professor de relações internacionais.

“O que é certo é que o Brics está menos unido do que antes da invasão russa a Ucrânia”, completa o analista.

Quais projetos serão discutidos?

Para o colunista do Estadão, o bloco não deve lançar novos projetos nesta cúpula por não haver clima político. Durante a participação de Lula na cúpula do G-7, em Hiroshima, no Japão, o presidente brasileiro chegou a mencionar a possibilidade de lançar uma moeda dos Brics.

“Eu sonho com a construção de várias moedas entre outros países que façam comércio, que os Brics tenham uma moeda. Como o euro”, disse o petista em Hiroshima, após encerrar sua participação no G-7.

Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, o ex-economista do Goldman Sachs que cunhou o acrônimo Brics, Jim O’Neill, classificou como “ridícula” a ideia de que o grupo possa desenvolver sua própria moeda.

Para O’Neill, criar uma moeda comum para as cinco economias seria inviável. “É simplesmente ridículo”, disse ele sobre a “moeda de troca” proposta por Lula e outros políticos do bloco. “Eles vão criar um banco central dos Brics? Como fariam isso? É quase constrangedor.”

“Talvez um comunicado possa ser feito com o compromisso de usarem menos o dólar, mas mais do que isso eu não vejo nada de concreto que eles poderiam fazer”, finaliza Stuenkel.