Em quatro anos, Patrulha Maria da Penha já registrou mais de 192 mil atendimentos em todo estado

A Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida (PMP-GV) completa quatro anos em 2023, e ao longo deste período, mais de 192 mil atendimentos a mulheres em situação de violência foram realizados. O programa, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Polícia Militar, foi concebido para enfrentar a violência contra a mulher.

Lançado no dia 05 de agosto de 2019, 192.198 mulheres foram atendidas pelo programa.

Levantamento do programa ao longo desses anos mostra que os policiais militares da PMP-GV efetuaram 560 prisões, quase todas em flagrante por descumprimento de medida protetiva expedida pela Justiça. Das 560 prisões, 404 foram efetuadas em municípios do interior do estado, correspondendo a 72% do total. Foram 163 na Região Serrana (7º CPA – Comando de Policiamento de Área), 72 no Sul Fluminense e Costa Verde (5º CPA) e 69 no Norte e Noroeste Fluminense (6º CPA).

“A Patrulha Maria da Penha é um programa de polícia de proximidade da nossa Corporação que tem atuado com muito êxito no enfrentamento de um dos principais desafios da área de segurança pública do estado, que é a violência contra mulher”, afirma o secretário da SEPM, coronel Luiz Henrique Marinho Pires.

A observação do coronel Luiz Henrique Pires pode ser ilustrada pela quantidade de pedidos de emergência que chegam à Central 190 da Polícia Militar. O item ocupa o segundo lugar no acionamento de viaturas no ranking de ligações recebidas pelos operadores do serviço de emergência, ficando atrás apenas das denúncias de perturbação de sossego.

Apesar do grande número de acionamentos, a Polícia Militar lembra que a Patrulha Maria da Penha não foi criada para atendimentos de emergências, mas sim para o acompanhamento de mulheres com medida protetiva. Por isso, é fundamental que as mulheres em situação de violência, depois do atendimento de emergência, façam o registro de ocorrência na delegacia da Polícia Civil. O registro é o primeiro passo para a obtenção da medida protetiva.

Para agilizar a expedição das medidas protetivas, o programa PMP-GV atua com parcerias estruturadas junto à Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça e outras instituições públicas e da sociedade civil voltadas para o enfrentamento à violência contra mulher, formando uma grande rede de proteção.

Números importantes

Responsável  pela gestão do programa, a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da SEPM fez um levantamento sobre as ações da PMP-GV ao longo desses quatro anos, que atualmente é desempenhada por 189 policiais militares voluntários.

Do efetivo que atua exclusivamente no programa, 47% são mulheres. O programa foi pensado para que o atendimento seja feito por duplas compostas por policiais do sexo masculino e feminino. Há outros 242 policiais militares capacitados para prestar esse atendimento especializado.  

Do total de 46 patrulhas em todo o estado, 37 já contam com as salas lilás, um espaço exclusivo dentro dos batalhões da PM ou em locais próximos, com uma configuração especial para o acolhimento adequado às mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos.

O levantamento da CAEs fez também um recorte sobre o perfil das mulheres assistidas. Perfil étnico: 42,2% são negras, 30,3% brancas, 0,4% indígenas, e 27,3% não informado. Perfil etário: 30 a 49 anos, representam 44,3%; 20 a 29 anos, 23,4%; 50 a 59 anos, 7,1%; 10 a 19 anos, 4,6%; 60 a 80 anos, 4,2%; 0 a 9 anos, 1,0%; não informado, 15,4%.

O levantamento também contempla as atuações paralelas desempenhadas pelos policiais do programa ao longo dos quatro anos:  foram realizadas 6.448 ações sociais (doações de cestas básicas, de roupas e de materiais de limpeza e higiene pessoal) e 1.705 palestras de conscientização.