Cidade da França proíbe pessoas de ficarem paradas na rua sob pena de multa

Ficar parado pode custar caro em uma pequena cidade de cerca de 50 mil habitantes da França. Desde o dia 11 de julho, a prefeitura da cidade de Angoulême pode multar em € 35 (cerca de R$ 188) cidadãos “agrupados imóveis ou pouco móveis”, que não estão em trânsito e que, de alguma forma, causam incômodo, seja sentado, em pé ou deitado, caso dificulte a passagem de pedestres.

“É proibida qualquer ocupação abusiva e prolongada das ruas e outros espaços públicos – por indivíduos agrupados, imóveis ou pouco móveis, não estando em trânsito e gerando incômodos (ruído, danos, ameaças, etc) que perturbem a tranquilidade dos transeuntes ou moradores locais – acompanhados ou não de solicitações ou solicitações dos transeuntes”, diz o decreto, segundo o portal Franceinfo, que teve acesso ao documento.

A norma vale para prédios comerciais, praças, jardins, pátios e “todos os lugares acessíveis ao tráfego público”. A multa é aplicada de segunda-feira a domingo das 10h às 21h, de novembro a março, e das 10h às 2h, de abril a outubro e pode ser estendida a € 150 em caso de reincidência (R$ 805).

O vice-prefeito da cidade, Jean-Philippe Pousset, é um dos signatários do decreto, que é criticado pela oposição. Conforme noticiou o portal Le Parisien, Raphaël Manzanas, eleito diversas vezes como a oposição de esquerda na cidade, denunciou o decreto como “um erro total quanto à gestão da grande precariedade e um atentado à liberdade de circulação”. Ele argumentou que “pedir € 35 a pessoas que mendigam é um mau golpe publicitário para Angoulême”.

“Não é um decreto contra a mendicidade. Alguém implorando sem perturbar o espaço público não é problema. Uma pessoa deitada no meio de uma rua de pedestres, sim”, defendeu Jean-Philippe Pousset, segundo o Le Parisien.