Senado aprova Igor Roque para o comando da Defensoria Pública após longo impasse

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 11, o nome de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio, após meses de impasse sobre a ocupação do posto.

Chefe do órgão até o começo do ano, Daniel de Macedo Pereira havia sido indicado para a recondução ao cargo pelo governo anterior, mas teve a nomeação barrada após o PT avaliar que ele tinha proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes de ter seu nome oficialmente retirado da disputa, Pereira enviou uma carta a seus pares na qual afirmou que vinha sofrendo uma campanha difamatória “sem precedentes” no Senado, conforme revelou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Depois de passar por sabatina e ser aprovado na comissão com 20 votos a favor, um contrário e uma abstenção, Roque ainda precisa do aval do plenário do Senado para chefiar o órgão neste biênio. Em nota divulgada pela Defensoria nesta terça-feira, após a aprovação na CCJ, Roque diz que o órgão precisa ser a “casa” dos movimentos sociais.

“São eles que, em certa medida, servem de termômetro para políticas públicas. E o local institucional por excelência para discutir, para questionar, para brigar por mudança é a Defensoria. A gente precisa estar aberto. Quero recebê-los aqui e ajudar a resolver os problemas do país. Essa é a nossa função”, afirma. O indicado também destaca a importância de o Estado oferecer acesso à orientação e à assistência jurídica gratuita em um País com grande desigualdade social como o Brasil.

Antes de ser indicado ao posto, Roque comandava a 2ª Categoria da DPU em Brasília. O defensor já atuou como procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU) e como presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), de 2017 a 2019. Foi também chefe da unidade da DPU em Recife (PE).

Imbróglio

Igor Roque foi o segundo colocado na lista tríplice elaborada pela DPU no ano passado. Em primeiro lugar, ficou Daniel de Macedo Pereira, até então chefe do órgão, que tentava ser reconduzido ao cargo. Em 13 de novembro, Bolsonaro enviou ao Senado o nome de Pereira para mais dois anos à frente do órgão, mas a sabatina na CCJ ficou travada à espera de uma posição do então governo eleito sobre o indicado. Em meio ao imbróglio, Pereira deixou o posto em 19 de janeiro, quando terminou seu mandato. No dia 31 daquele mês, Lula retirou a indicação, pouco depois de Lula ter afirmado que “não pode ficar ninguém que seja suspeito de ser bolsonarista raiz aqui dentro no governo”.

Segundo a reportagem apurou, Pereira era visto como apoiador de Bolsonaro e chegou ao cargo com a ajuda de grupos ligados ao ex-presidente dentro da DPU. Na sua primeira indicação ao posto, ele foi apoiado publicamente por políticos ligados ao antigo governo e pela Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), fundada em 2012 com apoio da agora senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos durante o governo anterior. “Há 40 (quarenta) dias venho passando por uma campanha difamatória sem precedentes no Senado Federal, em um claro processo de erosão democrática a partir da desinformação”, afirmava Pereira, na carta.

Em resposta à reportagem, Pereira refutou, na ocasião, que tivesse ligação com grupos políticos.”Também sempre respeitei a laicidade do Estado Democrático de Direito e a pluralidade de crenças, sem que minha fé ou religiosidade interferissem na condução da DPU, pautada no compromisso com os públicos mais vulneráveis”, afirmou, na época.

Após enviar mensagem ao Senado para retirar a indicação de Pereira, Lula indicou Roque ao cargo quatro meses depois, em 19 de maio. O novo indicado é considerado um perfil mais de esquerda e chegou a ser fotografado em manifestações contra o impeachment da ex-presidente petista Dilma Rousseff.

Desde que Pereira deixou o cargo em 19 de janeiro, a DPU é chefiada de forma interina pelo vice-defensor público-geral federal Fernando Mauro Junior. O vice da defensoria não é eleito em chapa conjunta com o chefe do órgão, não é indicado pelo presidente da República, nem passa por sabatina.