Comissão do Senado aprova novos diretores do Banco Central

Nomes ainda precisam ser votados pelo plenário

Depois de quase três horas de sabatina, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no início da tarde desta terça-feira (4) as indicações de Gabriel Galípolo para a Diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC) e de Ailton Aquino dos Santos para a Diretoria de Fiscalização. Os nomes devem ser votados pelo plenário da Casa ainda nesta terça-feira (4).

Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Galípolo teve 23 votos favoráveis e dois contrários. Servidor de carreira do BC, Aquino foi aprovado por 24 votos a um. Os dois novos diretores – os primeiros a serem indicados pelo atual governo – participarão da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na primeira semana de agosto. Originalmente, a sabatina ocorreria no último dia 27, mas foi adiada em uma semana.

Durante a sabatina, Galípolo defendeu a atual agenda de reformas econômicas, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, e disse que a melhor solução para controlar a dívida pública brasileira consiste em fazer a economia crescer mais. Esse caminho, declarou, aumentaria o Produto Interno Bruto (PIB) potencial, produção máxima que não faz crescer a inflação, e reduziria os juros de equilíbrio, taxa necessária para segurar os preços e não estimular nem desestimular a atividade econômica.

“Se a gente seguir com premissas de um crescimento potencial de 1,5% ou 1,6% e uma taxa de juros neutra de 4,5%, por mais sofisticados que sejam os modelos dos economistas, a relação dívida [pública]/PIB não vai apresentar um bom comportamento. A única solução, como também disse Roberto Campos Neto [presidente do BC], é crescer, e para crescer é preciso seguir com a agenda econômica enfrentada agora”, disse Galípolo, no início da sabatina.

Sobre as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos juros básicos atuais – 13,75% ao ano – o futuro diretor afirmou que o debate público não pode ser interditado. Para Galípolo, é necessária uma discussão sobre os movimentos da economia, tanto na esfera técnica como na esfera política.”

“Não cabe a nenhum economista, por mais excelência que tenha, impor o que ele entende ser o destino econômico do país à revelia da vontade democrática e dos seus representantes eleitos, que são os senhores [senadores]”, observou Galípolo.

Servidor de carreira do BC, Aquino disse estar comprometido com os objetivos da autoridade monetária, que consiste em garantir a estabilidade de preços, a segurança do sistema financeiro, a redução da volatilidade na economia e o fomento ao pleno emprego (taxa em que o mercado de trabalho tem o mínimo de desemprego possível). O futuro diretor de Fiscalização também afirmou estar otimista com a economia brasileira, destacando a queda nas expectativas de inflação e os aumentos recentes nas estimativas de crescimento do PIB em 2023.

Perfil dos indicados

Galípolo substituirá o ex-diretor Bruno Serra Fernandes, exonerado no fim de março. Ailton Aquino dos Santos entrará no lugar de Paulo Sérgio Neves de Souza, que ocupa interinamente o cargo até a troca.

Exonerado há duas semanas da secretaria-executiva do Ministério da Fazenda, Galípolo foi o segundo nome da pasta abaixo do ministro Haddad de janeiro a junho. Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo de São Paulo, o novo diretor de Política Monetária também trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator.

Servidor de carreira do BC desde 1998, Ailton Aquino Santos passou por diversos departamentos dentro da instituição, onde chegou a ser auditor-chefe. Tradicionalmente, a Diretoria de Fiscalização é concedida a um servidor do quadro do órgão.

Mandatos

A diretoria colegiada do Banco Central é composta pelo presidente e mais oito diretores. Conforme a Lei Complementar nº 179/2021, que estabeleceu a autonomia do Banco Central, os mandatos são fixos e têm duração de quatro anos, podendo ser renovados por apenas uma vez.

Os mandatos do presidente do BC e de dois diretores têm início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente da República. Dois diretores assumem em 1º de março do primeiro ano de mandato do presidente, dois em 1º de janeiro do segundo ano de mandato e, por fim, dois em 1º de janeiro do quarto ano de mandato.