Com risco de derrota do governo, Lira adia para votação de MP dos Ministérios

Com risco de derrota para o governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a manhã desta quarta-feira, 31, a votação da Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Insatisfeitos com a articulação política do Palácio do Planalto, deputados de partidos como União Brasil, Republicanos e PP ameaçaram votar contra o texto, além do oposicionista PL.

Na avaliação de líderes partidários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que “entrar em campo” para tentar solucionar a falta de coesão da base aliada no Congresso. Há reclamações principalmente sobre o ritmo de liberação de emendas e a demora na nomeação de aliados para cargos regionais. A MP perde validade se não for aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado até quinta-feira, dia 1º. Nesse caso, voltaria a estrutura ministerial do governo Bolsonaro.

“Há um clima de insatisfação que eu nunca vi igual. Parece que o governo já tem quatro anos. É um governo novo que é velho. Está muito complicado. Ninguém tinha confiança de que, se votasse hoje (terça-feira, 30), o governo ganharia. O risco de derrota era iminente. Até os líderes petistas e da esquerda têm essa consciência de que o governo está totalmente desarrumado politicamente”, disse o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), que faz oposição ao governo.

Desde a semana passada, parlamentares começaram a ensaiar um movimento de resistência à aprovação da MP, favorável à caducidade da medida, não por queixas ao relatório, mas como uma sinalização de insatisfação ao tratamento dado pelo Executivo junto às bancadas.

Líderes da Câmara se reuniram com Lira na noite da terça-feira, antes da votação, para dar encaminhamento à proposta. De acordo com relatos ouvidos pela reportagem, aliados do Executivo pediram distensionamento da relação entre a Casa e o governo e voltaram a prometer andamento nas demandas dos parlamentares, envolvendo, principalmente, a liberação de emendas.

A expectativa é que nesta quarta seja votado, sem mudanças, o parecer do relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), com o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, comandadas, respectivamente, por Marina Silva e Sônia Guajajara. Sem base consistente no Congresso, o governo deixou de atuar para evitar o enfraquecimento das ministras e passou a correr o risco de ver a MP ser derrubada.

Deputados afirmaram antes da votação que a credibilidade de Isnaldo no Congresso poderia colaborar para que o plenário não derrubasse a matéria de interesse do governo. “Ele (Isnaldo) é amigo de todos. Se fosse outro relator, já teria detonado (a MP)”, disse um deputado à reportagem. “Pessoal fica constrangido em votar contra o Isnaldo”, avaliou outro, em condição de anonimato.

Na semana passada, como mostrou o Broadcast Político, líderes partidários da Câmara já diziam que havia um “pacto” entre os dois maiores blocos da Casa, que juntos somam 315 deputados, para barrar qualquer tentativa do governo de reverter as mudanças feitas por Isnaldo na estrutura ministerial. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política com o Congresso, e o titular da Casa Civil, Rui Costa, chegaram a dizer que o Palácio do Planalto atuaria para evitar a desidratação das pastas chefiadas por Marina e Guajajara, mas isso não ocorreu.

O esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente na MP é mais um revés para Marina, que tem sofrido derrotas em série no Congresso e no governo. Na semana passada, a Câmara anulou alterações feitas pelo Senado em uma medida editada ainda no governo Bolsonaro e voltou a permitir a instalação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistema de abastecimento público de água na Mata Atlântica sem estudo prévio de impacto ambiental ou compensações. Lula ainda pode vetar esse trecho do texto.

Além disso, a ministra trava uma disputa com o Ministério de Minas e Energia após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negar pedido da Petrobras para a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas.