Mensalidade escolar deve ficar até 10% mais cara

Já é temporada de renovação de matrículas nas escolas particulares e os reajustes das mensalidades para 2019 começaram a ser apresentados. Cada escola é livre para aplicar seu índice, que deve ser comprovado por meio de planilha de custos, mas a expectativa é de que o reajuste fique de 5% a 10%.

Segundo Cláudia Costa, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, não há regulação para o reajuste da escola, ou seja, cada uma é livre para aplicar seu índice sobre as mensalidades. No entanto, a Lei 9.870/99 obriga as escolas particulares a comprovar o índice de reajuste por meio de planilha de custos ou análise financeira, onde devem ser apresentados os custos e seus demonstrativos contábeis e fiscais.  

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os valores reajustados devem ser fixados em locais visíveis e de fácil acesso na escola 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula, e enviados aos responsáveis quando solicitado.

Embora não exista um valor máximo para o reajuste da mensalidade, nada impede que os aumentos sejam contestado. No caso de suspeita de reajuste abusivo,  os responsáveis podem solicitar à escola a justificativa detalhada de tal reajuste. O Idec orienta que os responsáveis tentem uma resolução amigável, mas, se não houver entendimento, a indicação é procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.