MPRJ denuncia empresário que se recusou a atender pessoa devido à orientação sexual, no Rio

A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro denunciou, nesta quinta-feira (18), por homofobia, o empresário Milton Carlos Caruso de Freitas, dono do bar Popeye, em Ipanema. De acordo com a denúncia, no dia 7 de setembro de 2022, Dia da Independência, o denunciado recusou-se a atender uma pessoa em razão da sua orientação sexual, além de ordenar seus funcionários a adotarem a mesma postura. 

A denúncia relata que, na data, Milton, com amplo e total domínio dos fatos relacionados aos negócios do empreendimento comercial, livre, conscientemente, e impulsionado por motivação homofóbica, orientou seus funcionários a recusar atendimento a um cliente que pediu um chopp no balcão do bar.  

Ao recusar o pedido, um funcionário do estabelecimento explicou que não podia servir o cliente por ordem do proprietário, que estava atrás do balcão. Ao perguntar por que outras pessoas estavam sendo servidas, a vítima ouviu do empresário: “Não quero vender chopp para gay. Não quero vocês aqui no meu bar”. 

“O comportamento dispensado à vítima, atentatório à dignidade humana e evidenciado pelas palavras insultantes, tinha o intuito de depreciá-la por sua orientação sexual, traduzido em expressão de racismo, compreendido este em sua dimensão social, com potencial de causar-lhe odiosa inferiorização e perversa estigmatização. Agindo de forma preconceituosa e discriminatória, o denunciado violou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo II, item 1) e a Constituição da República (artigo 5º, incisos I e II) e praticou a conduta delituosa descrita no tipo do artigo 8º da Lei nº 7.716/89”, diz um dos trechos da denúncia. 

Além de pedir a condenação do empresário de acordo com o artigo 8º da Lei nº 7.716/89 (pena prevista de um a três anos de reclusão), a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro pediu ao Juízo a suspensão do funcionamento do bar Popeye pelo prazo de três meses. 

A equipe da Tribuna de Petrópolis tentou contato com o proprietário do bar, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.