Quatro dias depois de mudança na lei, homem é preso no Bingen por importunação sexual

Um homem, de 24 anos, foi preso na manhã da última quinta-feira (27), depois de assediar uma mulher, de 23 anos. O crime aconteceu na Rua Bingen, próximo ao Clube Magnólia, quando o suspeito mostrou o órgão genital para a vítima. O homem foi levado para a 105ª Delegacia de Polícia (DP), no Retiro, onde foi atuado por importunação sexual.

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A vítima contou aos policiais militares que o homem também tentou agarrá-la. Ela disse que conseguiu escapar e por telefone pediu socorro para um familiar e para a PM. Os policiais fizeram rondas pela região e encontraram o homem, próximo ao local onde ocorreu o crime. Ele estava com uma pedra e um pedaço de madeira na mão. O suspeito tentou fugir, mas acabou sendo detido.

A prisão do suspeito aconteceu quatro dias depois de sancionada pela presidente da República Michel Temer a Lei 13.718/18, que torna crime a importunação sexual e divulgação de cenas de estupro. Antes da aprovação da lei, esses atos eram considerados apenas contravenção penal, com penas de multa. Agora, o suspeito se condenado poderá pegar de um a cinco anos de prisão.

O crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais frequente é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Também poderá receber a mesma pena quem vender ou divulgar cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena será maior ainda caso o agressor tenha relação afetiva com a vítima.