Chile elege conselho incumbido de escrever uma nova Constituição

O Chile voltou às urnas ontem para mais uma tentativa de mudar a Constituição do país, que vigora desde a ditadura de Augusto Pinochet. Desta vez, os chilenos escolheram os 50 conselheiros que redigirão a nova proposta de Carta que será submetida a um referendo em dezembro.

A Constituição do Chile, promulgada em 1980, durante a ditadura militar, foi emendada quase 60 vezes. A primeira tentativa de alterar o texto começou após os protestos em massa contra o governo do presidente conservador Sebastián Piñera, em 2019.

Mas a Carta foi rejeitada por 62% dos eleitores, em setembro, já durante o mandato do novo presidente, Gabriel Boric, que apoiava a proposta. A margem de 24 pontos porcentuais rejeitando a nova Constituição foi um baque para o novo presidente.

Mas a ideia de reformar a Constituição não morreu. Desde então, o Parlamento manteve negociações com todas as forças políticas que concordaram com a nova tentativa, um amplo espectro ideológico que ia da esquerda até os conservadores mais tradicionais – apenas os extremistas de direita ficaram de fora.

A ideia do conselho foi aprovada pelo Congresso, em dezembro. Os 50 conselheiros eleitos pelo voto popular terão o apoio de 24 especialistas designados pela Câmara e pelo Senado para redigir a nova Carta. Ao diminuir o número de constituintes, o objetivo é dar mais coesão ao texto e evitar o balaio de gatos da primeira tentativa fracassada.

CONTRADIÇÕES

A primeira constituinte era composta por 155 representantes eleitos em maio de 2021, durante a pandemia, quando muitos eleitores mais velhos se abstiveram em razão da covid. Mais de dois terços dos eleitos eram independentes, muitos deles novatos na política e ativistas de extrema esquerda.

Os novos constituintes também não ajudaram. Alguns apareciam para trabalhar com roupas extravagantes. Um votou do chuveiro – e tiveram de pedir-lhe que desligasse a câmera de seu dispositivo. No fim, o resultado foi um desastre.

Com 388 artigos e 170 páginas, a nova Constituição teria sido uma das mais extensas do mundo. Seu texto garantia mais de 100 direitos fundamentais, alguns dos quais bizarros, como o direito a alimentos “nutricionalmente completos” e à “neurodiversidade”.

NOVA TENTATIVA

Após a rejeição do texto constitucional, apesar das esquisitices, era quase um consenso de que a Constituição da ditadura tinha de ser renovada. Desta vez, havia mais de 350 candidatos para as 50 vagas.

As forças políticas que disputam as vagas incluem os governistas, divididos entre os esquerdistas radicais, de Boric, e a centro-esquerda. Os centristas seguem fiéis à Democracia Cristã, enquanto a direita se divide entre os conservadores tradicionais, de Piñera, e os extremistas, liderados pelo ex-candidato presidencial José Antônio Kast.

A novidade é a consolidação do Partido de la Gente, uma força populista liderada pelo economista Franco Parisi, com discurso contra as instituições muito parecido com o do economista Javier Milei, na Argentina.

DESINTERESSE

A votação de ontem foi marcada pelo desinteresse da população. Na reta final de campanha, não havia nenhuma movimentação em Santiago, ao contrário do que ocorreu há dois anos, na primeira eleição para a constituinte. Segundo pesquisa do instituto Criteria, apenas 31% dos chilenos se interessa pela nova Constituição.

“Não sei qual é a importância desta eleição. Vim obrigada, porque a lei manda. Porque se fosse pelos políticos que elegemos, seja de que lado for, não teria vindo”, disse Beatriz Fuentes, aposentada de 68 anos, após votar em uma escola no centro de Santiago.

No entanto, como o voto se tornou obrigatório no Chile, o comparecimento foi alto – acima de 70%, segundo estimativas do governo. Cerca de 100 mil eleitores justificaram a ausência, para evitar uma multa pesada de US$ 226 (cerca de R$ 1.120). (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.