Inepac quer assumir charretes de Petrópolis e suspender plebiscito

Faltando menos de um mês para o plebiscito que definirá a permanência ou não das charretes por tração animal na cidade, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) informou nesta semana que tem interesse em transformar as chamadas vitórias em patrimônio cultural imaterial do Rio de Janeiro. A intenção é assumir as charretes e preservar um dos tradicionais atrativos turísticos do município.

Nessa segunda-feira (10), em uma visita técnica feita pelos responsáveis pelo escritório de Petrópolis ao departamento do Instituto no Rio, foi entregue uma proposta, iniciada por familiares e pelos próprios charreteiros, para que o atrativo cultural seja transformado em bem imaterial. 

“Ser uma das poucas cidades do estado do Rio que mantêm as charretes faz com que Petrópolis tenha uma característica única. Coloca a cidade em um patamar especial. Com base na proposta feita pelo escritório de Petrópolis, o Inepac está disposto a iniciar o processo de registro das charretes como bem imaterial”, justificou o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Inepac, Augusto Vargas. 

Segundo o diretor, a justificativa apresentada na proposta foi aceita pelo governo do estado, que pretende marcar, em caráter de urgência, uma audiência pública para ouvir todas as partes e entender qual é o impacto e o que as charretes representam para a cidade e para os petropolitanos. 

“Queremos trazer para o estado a responsabilidade de cuidar das charretes. Os cavalos devem ser os astros, os protagonistas do atrativo. Com a aplicação de recursos do governo estadual, vamos ajudar os charreteiros e as famílias a dar continuidade aos cuidados que mantêm com esses animais”, destacou.

A lei que concede o registro de bens imateriais já foi aprovada, mas ainda depende da publicação no Diário Oficial. Segundo Augusto, isso não impede que o processo de registro seja iniciado. Mas, por enquanto, ainda não é possível dizer se o plebiscito marcado para o dia 07 de outubro será cancelado. 

“O processo começará a ser montado, temos que ouvir todas as pessoas envolvidas. Observar a mobilização dos moradores da cidade, especialistas (médicos veterinários), o departamento do governo municipal que cuida disso, ver se funciona. Ver a parte efetiva que cuida das charretes para, então, analisar se é interessante ou não o registro como bem imaterial”, disse. 

Atualmente, a responsabilidade pela fiscalização e concessão da exploração das charretes é feita pela Prefeitura. São 13 vitórias autorizadas, com um total de 43 animais em condição de operação. Os donos das charretes precisam cumprir uma série de normas para a exploração do serviço. Como laudos de veterinários que atestem a saúde dos cavalos, assim como o cumprimento de padrões zootécnicos dentro das normas de conforto, segurança e higiene onde os animais ficam alojados. 

Caso o registro seja aprovado, o governo do estado assume todas essas responsabilidades, assim como será incumbido dos recursos para manutenção. 

Plebiscito foi autorizado pelo TRE

O plebiscito que pode definir sobre a continuidade das charretes está marcada para o dia 07 de outubro. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio da Resolução nº 1.044/2018, definiu as diretrizes para sua realização. São concorrentes duas chapas, a favor e contra a tração animal. A Chapa 1, presidida pelo vereador Wanderley Taboada, compõe a Frente a Favor da Tração Animal. E a Chapa 2, presidida pela vereadora Gilda Beatriz, defende a Frente Contra a Tração Animal. 

Esta é a primeira vez que ocorre um plebiscito no município. A exploração da tração animal nas charretes vem sendo discutido já há algum tempo por protetores dos animais, condutores e proprietários das charretes e na própria Câmara dos Vereadores. 

Podem participar da votação todos os eleitores em situação regular junto a Justiça Eleitoral. As instruções reguladoras são as mesmas expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições gerais deste ano.