Loja de departamento é multada por descumprir notificações do Procon

Depois de descumprir as orientações do Procon sobre adaptações necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência, a loja Ricardo Eletro foi multada em R$ 46 mil. No total, oito lojas foram fiscalizadas pelo órgão no primeiro semestre de 2018. Dessas, apenas Tele Rio e Leader não receberam nenhuma notificação. Além da Ricardo Eletro, as Lojas Americanas, Casa e Vídeo, Ponto Frio e as duas Casas Bahia foram notificadas por problemas semelhantes. Segundo o Procon, 10% das reclamações registradas no órgão são referentes às lojas de departamento.

A fiscalização teve o objetivo de vistoriar a acessibilidade para deficiente e o atendimento prioritário oferecidos nos estabelecimentos. A Casa e Vídeo foi autuada por não possuir acessibilidade para os deficientes se locomoverem para o segundo andar e por possuir um layout de loja que prejudicava o trânsito de cadeirantes pelo local. A loja atendeu à notificação do Procon dentro do prazo, o caso foi resolvido e arquivado.

A loja Ricardo Eletro não atendeu à notificação de disponibilizar uma rampa de acesso, acessibilidade para o segundo andar, além de piso portátil para deficiente visual. A empresa foi multada pelo Procon em R$ 46 mil. A loja tem até a próxima segunda-feira (6) para apresentar um recurso.

O Ponto Frio também foi autuado por falta de acessibilidade para o segundo andar e solicitou o prazo de até o dia 13 janeiro de 2019 para fazer as adequações cabíveis.

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As Lojas Americanas, que estão em 13º no ranking de reclamações do Procon, tem até o dia 28 de novembro de 2018 para se adequar à notificação dada pelo órgão. O empreendimento precisa mudar o layout interno do local para a passagem de cadeirantes, além de disponibilizar acesso para deficientes físicos ao segundo andar.

Já as duas lojas da Casas Bahia, que estão em 6º no ranking do órgão, foram autuadas por não terem rampa de acesso para entrada do estabelecimento nem acessibilidade para o segundo pavimento, além de o banheiro disponível para os clientes não ter adequação correta para deficientes físicos. A rede solicitou um prazo até dia 13 de janeiro de 2019 para se adequar.

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