Comac realiza mobilização na Praça Dom Pedro para discutir ações de combate ao desaparecimento de crianças

Instituição também lança cartilha de combate ao desaparecimento de crianças

Nesta terça-feira (28), a partir das 13h30, os alunos do Projeto Juventude e do Programa Jovem Aprendiz da Comac vão estar na Praça Dom Pedro, no Centro, realizando uma mobilização social com o intuito de discutir a importância de se abordar constantemente ações a serem tomadas quando uma criança, adolescente ou jovem desaparece.

Assinada em 2011, a Lei nº 12.393/2011 instituiu a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, que deve ser realizada sempre entre os dias 25 e 31 de março. A Lei, ao ser sancionada, institui o nome do evento, o período de realização e os tipos de atividades a serem realizadas em todo o país.

Vale ressaltar que as iniciativas no estado do Rio de Janeiro estão sendo coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA).

De acordo com levantamento feito pelo Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), mais de 80 mil pessoas desapareceram em 2020 no Brasil, sendo 30 mil crianças. Segundo a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), por mês, cerca de 80 crianças e adolescentes desaparecem no Estado do Rio.

“Desde a publicação da Lei, a Comac aderiu imediatamente a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida e estamos firmemente trabalhando sob o que diz o parágrafo único do artigo 2º da Lei. Na prática, todos os anos desenvolvemos atividades que visam promover a busca e a defesa das crianças desaparecidas no território nacional, no nosso caso, em especial, as de Petrópolis”, pontuou Fernanda Ferreira, Presidente da Comac.

Neste ano a Comac lança e fará a distribuição de uma cartilha que visa pontuar passos simples e práticos do dia a dia que podem vir a facilitar a busca de pessoas desaparecidas. Na cartilha que será distribuída, por exemplo, a Comac aborda a importância de todas as crianças estarem identificadas ao saírem de casa, mesmo que seja para atividades corriqueiras. A cartilha pontua que as identificações podem ser em forma de pulseira, crachá, ou ainda em forma de etiquetas em roupas, cadernos e demais objetos de uso cotidiano.

“Com esta mobilização queremos levar ao conhecimento do petropolitano a Lei Nº 11.259, de 30 de dezembro de 2005, que acrescenta ao dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta lei determina investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente, ou seja, quando um responsável legal perceber o desaparecimento de um menor de idade, ele não precisa esperar 24h para que a polícia inicie a investigação. Esta fala cotidiana de que é necessário esperar um número determinado de horas para iniciar as buscas, atrapalha as investigações e diminui as chances de encontrarmos as crianças que desaparecem no nosso país”, ponderou Fernanda.

Além de informações de prevenção ao desaparecimento, a cartilha também traz um passo a passo rápido do que fazer em casos de desaparecimento, como uma lista de telefones, endereços, e-mails e sites úteis para a devida notificação de um desaparecimento.