15/03/2023 19:27
O descarte irregular de lixo e entulho é uma prática que sempre ocorreu, mas vem se intensificando no decorrer dos últimos anos no município de Petrópolis. Com frequência, moradores de diversos bairros denunciam a situação à Tribuna.
Um projeto aprovado na sessão plenária dessa terça-feira (14), pode mexer mais com o bolso de quem cometer esta prática. Isso porque a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que altera o artigo 6º da Lei 7.268, de 12 de dezembro de 2014, e aumenta a multa para quem fizer o descarte irregular de lixos e entulhos em Petrópolis.
Leia também: Rua Madre Francisca Piá, no Quarteirão Ingelheim, que abriga o Clube Serrano FC, sofre com acúmulo de lixo e entulho
Os infratores serão penalizados, inicialmente, no valor equivalente a 10 Unidades Fiscais de Petrópolis (UFPE), cabendo à autoridade competente, diante da reincidência, acrescer o valor de 63 UFPE e, para o caso de agravante, 05 UFPE por cada agravante. Cada Unidade Fiscal vale, atualmente, R$ 159,47.
A proposta, agora, aguarda análise do Poder Executivo.