14/02/2023 22:12
UE adiciona Rússia e Costa Rica à lista de ‘jurisdições não cooperantes’
O Conselho da União Europeia (UE) adicionou nesta terça-feira, 14, a Rússia, Costa Rica, Ilhas Virgens Britânicas e Ilhas Marshal em sua lista de “jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais”. A lista compila países e regiões que não participaram de “diálogo construtivo” sobre governança fiscal ou não implementaram reformas consideradas necessárias pela UE.
A adição da Rússia foi justificada com base em impasse nos diálogos sobre legislação fiscal após o início da guerra contra a Ucrânia, segundo comunicado divulgado após reunião do Ecofin, grupo de ministros das Finanças do bloco.
Já Costa Rica, Ilhas Virgens Britânicas e Ilhas Marshal foram incluídas por falta de transparência e/ou por manter políticas fiscais isentando impostos que facilitam investimentos estrangeiros. Atualmente, outros 12 países fazem parte da lista de jurisdições não cooperantes, de acordo com a UE.
Em nota, a União Europeia ainda informou a retirada dos países Barbados, Jamaica, Macedônia do Norte e Uruguai, após cumprirem seus respectivos compromissos com o bloco.