Dois domingos após atos golpistas, metade dos detidos já foi liberada da cadeia

Dois domingos após os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes, em Brasília, praticamente metade dos extremistas que foram detidos pelas forças policiais já não está detida na prisão.

O Estadão fez um levantamento levando em conta o número total de detentos registrados, aquelas que seguem vigentes e as que tiveram autorizações de saída com uso de tornozeleira eletrônica, além das primeiras liberações feitas sem a realização prévia de depoimentos, ou seja, sem a tomada das “oitivas” pela Polícia Federal.

Após os atos do dia 8 de janeiro, 1.984 pessoas chegaram a ser detidas pelas forças policiais, englobando os golpistas presos em flagrante na Praça dos Três Poderes e os que já tinham se deslocado para o acampamento na frente do Quartel General do Exército.

Hoje, deste total, 1.030 permanecem nas celas do Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina, a “colmeia”, do Distrito Federal, ou seja, outras 954 pessoas já foram liberadas.

O balanço se baseia em informações oficiais da Corregedoria Nacional de Justiça e da Secretaria Penitenciária do Distrito Federal. Conforme os dados, 355 pessoas chegaram a passar pela triagem da Polícia federal e foram encaminhadas para as penitenciárias, mas já deixaram as celas e foram para casa, utilizando tornozeleiras eletrônicas. Esse número, que tem aumentado, será atualizado nos próximos dias.

Outras 599 pessoas foram libertadas ainda entre os dias 8 e 11 de janeiro, sem passarem por audiências com Justiça, por “questões humanitárias”. Esse primeiro grupo, que teve suas informações coletadas pela polícia, inclui idosos, pessoas com problemas de saúde, mães acompanhadas de crianças e outras em situação de rua.

Entre as 1.030 pessoas que seguem presas em Brasília, 658 são homens e estão na Papuda. Na colmeia estão 372 mulheres até a tarde deste domingo, 22.

O ministro Alexandre de Moraes decretou que, aqueles que forem liberados com o uso de tornozeleira eletrônica, estão proibidos de fazerem de uso de redes sociais. Foi determinado ainda o cancelamento de passaportes e a suspensão do porte de arma e de “certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça”.

As primeiras liberações com tornozeleiras começaram a ocorrer nesta quinta-feira, 19, conforme informações da Secretaria Penitenciária do DF. Cada equipamento demora cerca de uma hora para ter a instalação concluída, porque precisa passar por testes e checagem.

Conforme revelou o Estadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU), órgãos que prestam serviços gratuitos de defesa para detentos, vão apresentar um pedido para que os golpistas que estão presos em penitenciárias do DF sejam transferidos para cadeias de seus Estados de origem.

Esse requerimento já foi tema de conversa com a Secretaria Penitenciária do DF e que um documento deve ser formalizado nos próximos dias. A medida deve se concentrar nos golpistas que já passaram por audiência de custódia, ou seja, já prestaram depoimentos com suas defesas ao juiz, e que tiveram a prisão preventiva decretada. Essa decisão final tem sido dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Reportagem publicada na quinta-feira, 19, pelo Estadão revelou ainda os detalhes da rotina dos golpistas desde que chegaram às dependências do Complexo Penitenciário da Papuda, no caso dos homens, e da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a “colmeia”, destinada às mulheres. As celas, que costumam ter, em média, oito camas, estão cheias e não há espaço para todos. No presídio feminino, há celas com o dobro da capacidade: até 16 mulheres no mesmo espaço. No masculino, algumas têm 22 homens. O jeito é lançar o colchão fino no chão e procurar algum canto para se acomodar.

O dia a dia inclui banhos de chuveiro frio, noites sobre um colchão fino lançado no chão e o mau cheiro que escapa dos banheiros, com “vasos turcos” no chão, um buraco no solo que obriga o preso a ficar de cócoras para utilizá-lo.

Os pedidos de transferência já são uma realidade no sistema prisional e o volume atual de solicitações que não foram atendidas dá uma ideia da dificuldade de se fazer esse trabalho. Hoje existem 140 pedidos de transferência de presos anteriores aos golpistas e que já passaram por análise de juízes e foram aprovados. Na prática, no entanto, essa fila não andou e todos permanecem nas carceragens da capital federal.