Como Trump, Biden será investigado por guardar documentos secretos

A descoberta de novos documentos confidenciais do governo americano em um segundo endereço do presidente Joe Biden levou o Departamento de Justiça a abrir uma investigação sobre o caso nesta quinta-feira, 12. O procurador especial Robert Hur trabalhará na investigação, a pedido do procurador-geral Merrick Garland.

A investigação foi lançada para mitigar críticas dos republicanos, já que o departamento investiga um caso semelhante envolvendo o ex-presidente Donald Trump, depois que uma operação do FBI encontrou documentos confidenciais em sua casa em Mar-a-Lago, na Flórida.

Hur é responsável por investigar a possível remoção e retenção não autorizadas de documentos secretos ou outros registros descobertos no escritório do centro de estudos de Biden em Washington e sua residência em Wilmington, no Estado de Delaware. Os papéis são da época em que ele era vice-presidente de Barack Obama (2009-2017).

O novo procurador especial, que também atuou como funcionário de alto escalão do gabinete do vice-procurador-geral em 2017 e 2018, está autorizado a processar quaisquer crimes decorrentes do inquérito ou encaminhar questões para processo por procuradores federais em outras jurisdições, disse o pedido.

Um procurador especial recebe mais independência do Departamento de Justiça do que outros promotores federais, mas ainda responde ao procurador-geral. A nomeação tem como objetivo proteger o Departamento de Justiça de acusações de partidarismo em um momento em que a nova maioria republicana na Câmara embarcou em uma investigação aberta sobre o que eles afirmam ser um viés do governo Biden contra seu partido.

Descoberta

No início desta semana, um advogado de Biden disse que os advogados pessoais do presidente descobriram um pequeno número de documentos classificados no Penn Biden Center for Diplomacy and Global Engagement, um instituto no centro de Washington que Biden inaugurou depois de servir como vice-presidente. Pessoas familiarizadas com o assunto disseram que a descoberta envolveu cerca de dez documentos classificados.

Os advogados de Biden notificaram os órgãos governamentais, e o Departamento de Justiça abriu uma investigação para saber como o material sigiloso foi parar ali e se havia algum outro material que deveria estar sob custódia do governo.

Diferenças nos casos

Segundo juristas, a iniciativa dos advogados de Biden em notificar a posse dos documentos pode amenizar o problema, já que, segundo a Lei de Espionagem, é necessária má-fé do agente público na ocultação de documentos para configurar crime.

O caso de Trump, no qual os documentos foram levados para a Flórida e encontrados em uma batida policial, é distinto. Além disso, a investigação de Trump diz respeito não apenas ao possível manuseio incorreto de segredos do governo, mas também à possível obstrução de justiça ou destruição de registros.

Imparcialidade

Trump pediu ontem ao procurador-geral que “encerre imediatamente” a investigação do caso dos documentos em seu resort e da invasão do Caítólio, depois de acusar o promotor especial Jack Smith de imparcialidade.

Especialistas jurídicos dizem que não é incomum que algumas pessoas que possuem autorizações de segurança manipulem incorretamente documentos confidenciais. Mas essas situações geralmente são tratadas administrativamente, não criminalmente, pois os critérios para processar pessoas que manuseiam documentos sigilosos incluem provar que a pessoa desrespeitou deliberadamente regras de como proteger os materiais. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.