Golpistas presos terão direito a colchão, kit de higiene e ‘banho de sol’

Cerca de mil golpistas bolsonaristas presos por envolvimento nos atos de invasão e depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, domingo, 8, começaram a ser levados para as celas. O Estadão conseguiu detalhes sobre o processo de triagem dos acusados.

Tantos os homens enviados para o Centro de Detenção Provisória da Papuda quanto as mulheres encaminhadas para a mesma estrutura da Colmeia receberam, ao chegar nos presídios, um colchão enrolado para dormirem. Além disso, receberam um uniforme e um kit de higiene contendo sabonete, creme dental e escova. No caso das mulheres, foi disponibilizado, ainda, absorventes.

As celas têm tamanhos diferentes. Por isso, cada uma recebeu um número diferente de detentos. Dentro de cada uma das celas há banheiro disponível. As camas são de concreto, sem qualquer tipo de artefato que possa ser retirado. Os presos bolsonaristas estão separados dos demais detentos.

Diariamente, eles passam a receber quatro alimentações por dia, incluindo café-da manhã, almoço, café da tarde e jantar. As refeições são diferentes a cada dia e incluem itens como suco e achocolatados de caixinha.

Por razões de segurança, cada detento recebeu apenas o colchão para dormir, sem cobertores e travesseiros, peças que podem ser usadas para atos de violência.

Ao chegarem na prisão, os golpistas passaram ainda por um processo de triagem médica. Uma força-tarefa foi montada para fazer exames nas pessoas, vaciná-las, nos casos de necessidade, e tomar nota daquelas que têm algum tipo de comorbidade ou tomam algum medicamento regulado. Todos terão direito a tomar “banho de sol” uma vez por dia.

Audiências serão online, mas soltura vai depender do STF

A próxima fase da detenção é a tomada de audiências com cada detento. Esse trabalho será feito de forma virtual, reunindo, em casa sessão, um juiz, um promotor, um advogado de defesa e o acusado. As sessões desse tipo costumam levar cerca de 20 a 30 minutos.

A expectativa é de que cerca de 30 juízes atuem nas sessões, como forma de acelerar os depoimentos. Os detentos darão seus depoimentos em ambientes da prisão conhecidos como “parlatórios”. Esses locais, que possuem computador com câmeras e acesso à internet, foram preparados para funcionar durante a pandemia da Covid-19, devido à necessidade de isolamento físico, e agora vão auxiliar a agilizar as audiências, dado o grande volume de pessoas a serem ouvidas. Os números de prisões ultrapassavam 700 pessoas até a tarde de ontem, mas estão crescendo a todo momento.

Newton Rubens de Oliveira, advogado e diretor de Prerrogativas da OAB-DF, disse ao Estadão que a orientação dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes dada aos magistrados que avaliarão cada caso é que estes se atenham em analisar “a regularidade de flagrante”, e não pedidos de liberação.

“Veremos ainda como ficará isso. Essa foi a orientação, que o juiz não avalie o pedido de liberação e que isso será competência do STF. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes pede que se avalie a regularidade de flagrante, mas que os pedidos de liberdade sejam feitos diretamente pelo gabinete do Supremo”, disse Oliveira.