Senado aprova reajuste para agentes comunitários de saúde

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) a Medida Provisória (MP)827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde.A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo detrês anos. A matéria vai à sanção presidencial.

O texto estabelece que o piso atual de R$ 1.014,00 passará a serde R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e deR$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O piso salarial será reajustado,anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022 e deve serfixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. Amedida estipula que, a cada dois anos, os agentes de saúdefrequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados efinanciados, de modo tripartite, pela União, estados ou o DistritoFederal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais deatuação será financiado pelo Ente Federativo ao qual oprofissional estiver vinculado.

A matéria também prevê a presença de agentes comunitários desaúde na Estratégia de Saúde da Família e de agentes de combatesde endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

A matéria, já aprovada na madrugada desta quarta-feira naCâmara dos Deputados, foi muito comemorada pela categoria. O textoda MP 827 foi negociado com os agentes comunitários de saúde apósos vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que alterou diversos pontosda legislação da categoria. Segundo o governo, esses vetos eramnecessários para preservar a autonomia de estados e municípiossobre o trabalho dos agentes comunitários.