Moradores do Brejal têm sofrido prejuízos financeiros por conta da instabilidade da luz na região

A população do Brejal, na Posse, tem sofrido com a falta do fornecimento de energia elétrica. Moradores, produtores rurais e empreendedores já tiveram prejuízos financeiros de até R$ 2 mil devido à má prestação do serviço.

Para Leonardo Fragoso, morador e diretor consultivo do Circuito Caminhos do Brejal, um dos maiores problemas relacionados a isso é a falta de poda de árvores, o que compromete a rede e ocasiona a interrupção de energia. “É muito constante isso aqui no Brejal por ser uma área de muita vegetação. Isso requer maior atenção por parte da empresa.”, conta.

No início da noite desta terça-feira (6), a chuva fina que caiu sobre a região já foi capaz de interromper o fornecimento de energia. Leonardo diz que situações como essa são constantes. As regiões da Cachoeirinha e da Avelino de Carvalho também ficaram sem energia. Segundo Leonardo, a luz voltou ainda na terça, mais somente à noite.

Leandro Gomes é arrendatário da Fazenda Cafundó que possui, em média, 250 mil pés de hortaliças e cerca de 15 variedades. No local são plantadas novas mudas semanalmente. O produtor rural chegou a ter um prejuízo de R$ 2 mil por conta das mudas que morreram por falta de irrigação, feita totalmente por bomba elétrica. Além disso, a falta de energia atrapalha a retirada dos pedidos das hortaliças, que são feitos pela internet.

Antônio Paulo é morador e produtor rural da região. Ele afirma que a energia está sendo um problema e que, agora, com as chuvas, a situação piora ainda mais. Ele relembra que há uns 15 dias ficou sem luz por dois dias.

“Isso traz muitos problemas, porque temos lavoura e usamos bombas para irrigação. Já perdemos mudas novas por falta de água. Com a falta de energia ficamos também sem internet e aí perdemos vendas, porque fazemos as vendas pela internet.”, desabafa.

O morador afirma que as podas das árvores perto da rede elétrica não são feitas com frequência. Por esse motivo, as árvores encostam na fiação, principalmente com o vento, causando a falta de luz.

Como proceder nestes casos?

O advogado, Luis Felipe Frias Benevides, explica que é importante destacar a Resolução Normativa n° 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que prevê os procedimentos a serem realizados aos consumidores que se sentirem lesados. O advogado diz que quando a interrupção de energia não é ocasionada por débito ou catástrofe, a concessionária tem quatro horas para religação em caso de suspensão indevida do fornecimento, seja na área urbana ou rural.

O advogado também explica que as pessoas que tiveram prejuízo devem contabilizar ou estimar o valor perdido e reunir os protocolos dos moradores das reclamações realizadas. Com isso, é possível entrar com uma ação de indenização para ressarcir prejuízos e buscar uma indenização por danos morais em favor dos moradores.

Dano moral

Luis Felipe ressalta que o Tribunal TJ-RJ prevê que a suspensão indevida da prestação de serviços essenciais, que envolvem energia elétrica, configura dano moral. A jurisprudência define que mais de 24 horas sem luz é configurado um período que seja lesivo. Além disso, se a região sofre repetições contínuas de interrupções de energia também é configurado dano moral.

Posicionamento da Enel

Em resposta à Tribuna, a Enel Distribuição Rio informou que enviaria um técnico ao local informado no início dessa semana para verificar a rede. A companhia ressalta que a poda de árvores é de responsabilidade do município e que realiza apenas podas emergenciais, quando os galhos estão tocando nos fios de energia.