Procon notifica dois postos de combustível para garantir repasse de desconto no diesel

O Procon Petrópolis concluiu nessa quinta-feira (21) a primeira fase da fiscalização em postos de combustível para garantir o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, acordado entre o governo federal e os caminhoneiros. Dos 42 postos fiscalizados, apenas em dois deles foram constados a falta do repasse do valor total. Na ação desta quinta, no posto Ale de Araras, foi constatado diminuição de apenas R$ 0,30, praticando R$ 3,89 no litro do diesel. Notificado, o estabelecimento realizou o reajuste imediatamente, passando a cobrar R$ 3,73 no litro do diesel.

No posto Shell do Bingen, onde também foi constada a falta de repasse, o valor reduzido era de apenas R$ 0,24, cobrando R$ 3,59. Notificado, o valor praticado pelo estabelecimento agora é R$ 3,37 no litro do diesel comum e R$ 3,47 no S10. Para verificar a diferença repassada ao consumidor, conforme a portaria 735 de 1º de junho, o órgão de defesa do consumidor solicitou o Livro de Movimentação de Caixa (LMC) do estabelecimento. Com ele, foi possível saber o valor cobrado antes do acordo.

“Essa foi apenas a primeira fase da ação. Para garantir que o valor fique fixado, sem que haja reajuste indevido, vamos monitorar os postos de combustíveis. Também contamos com a denúncia da população caso constate alguma irregularidade. Essas ações, além de estarem programadas, também atendem à determinação do Ministério da Justiça, que publicou no início do mês, no Diário Oficial da União (DOU), orientações para que os órgãos de proteção ao consumidor constatem se o valor negociado entre governo federal e os caminhoneiros, de fato, estava sendo praticado”, explicou o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

O órgão de defesa do consumidor passou por todos os postos de combustíveis na cidade desde o início do mês. Com isso, pode verificar também que, se o consumidor pesquisar, ele pode encontrar diferenças de até R$ 0,60 no preço do diesel, sendo cobrado R$ 3,73 no litro do diesel comum mais caro e R$ 3,13 no mais barato. Já no caso do S10, a diferença chega pode chegar a R$ 0,20, sendo o mais caro R$ 3,73 e o mais barato R$ 3,53.

A partir de agora, caso o Procon constate descumprimento, ele irá instaurar processo administrativo. Os postos que não concederem o desconto na bomba poderão pagar multa, ter a atividade suspensa temporariamente, sofrerem interdição ou mesmo ter a licença do estabelecimento cassada. As punições poderão ser aplicadas inclusive cumulativamente, conforme a gravidade da infração.

O Procon pede que, caso o consumidor encontre alguma irregularidade, fotografe e envie para o órgão pelo WhatsApp Denúncia no telefone 92257-5837. As queixas também podem ser realizadas em uma das duas unidades do Procon, na Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores; e em Itaipava, na Estrada União e Indústria, 11.860, no Centro de Cidadania. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Os usuários também têm como opção o e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.

Confira os preços encontrados pelo Procon durante as ações:

Posto BR (Coronel Veiga)

Diesel Comum – 3,639

Diesel S10 – 3,739

Posto BR (Montecaseiros)

Diesel S10 – 3,739

Posto BR (Corrêas)

Diesel Comum – 3,639

Diesel S10 – 3,739

Posto Ipiranga (Bingen)

Diesel Comum – 3,639

Diesel S10 – 3,739

Posto Ipiranga (Corrêas)

Diesel Comum – 3,639

Diesel S10 – 3,739

Posto BR (BR 040)

Diesel Comum – 3,539

Diesel S10 – 3,639

Posto Shell (Itaipava)

Diesel Comum – 3,639

Diesel S10 – 3,739

Posto Ipiranga (13 de maio)

Diesel S10 – 3,739

Posto sem bandeira (Ponte Fones)

Diesel – 3,235

Posto Ipiranga (Alto da Serra)

Diesel S10 – 3,739

Posto Ipiranga (B. Rio Branco)

Diesel Comum – 3,599

Diesel S10 – 3,699

Posto RJ Combustível (Alto da Serra)

Diesel Comum – 3,289

Posto Shell (Coronel Veiga)

Não comercializa

Posto sem Bandeira (Coronel Veiga)

Não comercializa

Posto ALE (Itaipava)

Diesel Plus – 3,719

Posto Ipiranga (Itaipava)

Diesel Comum – 3,639

Diesel S 10 – 3,739

Posto Ipiranga (Bonsucesso)

Diesel S10 – 3,739 

Posto Ipiranga (Quitandinha)

Diesel S10 – 3,739

Posto Shell (Quitandinha)

Não comercializa

Posto sem bandeira (Quitandinha)

Não comercializa

Posto sem bandeira (Quitanhdinha)

Diesel Comum – 3,13

Posto Shell (Quitandinha)

Diesel S10 – 3,739

Posto Shell (Rodoviária)

Diesel S10 – 3,699

Diesel Comum – 3,599

Posto sem bandeira (Bingen)

Não comercializa

Posto Shelll (Bingen)

Diesel S10 – 3,739

Posto Ale (Barão)

Não comercializa

Posto Certo (Retiro)

Diesel Comum – 3,437

Diesel S10 – 3,537

Posto RJ Combustível (Retiro)

Diesel Comum – 3,429

Posto Shell (Ponte Branca)

Diesel S 10 – 3,739

Posto Ipiranga (Posto 2)

Diesel Comum – 3,639

Diesel S 10 – 3,739

Posto BR (Corrêas)

Diesel Comum – 3,639

Diesel S 10 – 3,739

Posto RJ Combustível

Diesel Comum – 3,309

Posto sem bandeira (Montecaseros)

Diesel Comum – 3,537

Posto BR (Itaipava)

Diesel Comum – 3,639

Diesel S10 – 3,739

Posto Shell (Ao lado da DP)

Diesel Comum – 3,639

Diesel S10 – 3,739

Posto Shell (na frente do Horto)

Diesel S10 – 3,739

Posto RJ Combustível (Itaipava)

Diesel Comum – 3,309

Posto RJ Combustível (Corrêas)

Diesel Comum – 3,309 (6 centavos mais)

Posto sem bandeira (P. do Rio)

Diesel S 10 – 3,739

Posto Ale (Araras)

Diesel Comum – 3,739

Posto Shell (Bingen)

Diesel S10 – 3,698