Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ com ampla maioria

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (22), as indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça. Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues passam a integrar o STJ. Eles assumem as cadeiras dos juízes Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, que se aposentaram.

Os juízes federais foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira. Não houve resistência a eles na Casa. Mais tarde, no plenário, Azulay Neto recebeu 61 votos favoráveis; Domingues, 57. A votação foi secreta, ou seja, não é possível consultar como cada parlamentar votou.

Na mesma sessão, a comissão sabatinou e aprovou a juíza Liana Chaib, também indicada por Bolsonaro. Ela assume cadeira no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As indicações de autoridades são aprovadas em plenário por maioria simples, ou seja, 41 senadores.

Após sabatina na CCJ, Domingues e Azulay Neto se reuniram com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para apresentar suas “credenciais” ao novo governo. Eles já haviam sido aprovados pela comissão e aguardavam apreciação de seus nomes pelo plenário da Casa.

A indicação dos juízes por parte de Bolsonaro ocorreu em agosto. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), segurou a análise do currículo para não ter de se ausentar de seu Estado durante a campanha eleitoral. O governo, por outro lado, queria adiantar o processo para antes das eleições, o que não ocorreu.

Como mostrou o Estadão, o PT avaliava recorrer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que segurasse a votação de indicados de Bolsonaro para embaixadas e agências reguladoras. Esse movimento garantiria ao novo governo margem para tentar trocar os nomes chancelados pelo presidente derrotado nas eleições. Em relação aos juízes federais, o movimento da cúpula petista foi oposto: senadores próximos a Lula pediram a Pacheco um tempo até a votação para que pudessem apresentar os magistrados a Alckmin.