E porque não?

De onde menos se espera, dali mesmo é que não sai nada, ensinava um companheiro meu, décadas passadas. Mas vou raciocinar ao revés, a ver se dos tristes caminhos que a nossa Câmara resolveu percorrer, não se faz uma limonada.

A Câmara nos custa algo como 31,5 milhões por ano. Virou um senadinho, com gabinetes, consultorias, automóveis, mil mordomias e pífios resultados. A Lei Orgânica, cuja revisão em 2012 sequer foi publicada na Imprensa Oficial – assim como o Regimento Interno – define competências e deveres do Legislativo, mas as transições se sucedem e o artigo 79 nunca foi cumprido pelo Governo que sai, nem cobrado pelo que entra e nem sancionado pelos fiscais da Lei: Câmara, Ministério Público Estadual e TCE. E o povo fica sem a publicação imediata dos dados sobre efetivos, dívidas e que mais sei referentes ao momento da transição. Mas paga a conta, né?

Petrópolis não tem planejamento a médio nem longo prazo, e nos louvamos nos ditos “planos de governo”. A Câmara topa. Sabemos que tínhamos dívidas, em abril de 2017, de 766 milhões, mas desconhecemos como evoluíram desde então. Também fomos informados pelo Executivo (fevereiro de 2017) que os nossos efetivos chagavam às 12.000 pessoas, algo como vinte Batalhões de 600 militares! Todo petropolitano sabe que temos uma previdência própria insuportável financeiramente, cujo déficit está estampado ao final da LDO; o Relatório do Atuário consta do ótimo sítio do Inpas, com severos alertas. São todos temas que deveriam requerer a máxima atenção dos quinze vereadores e seus gabinetes-secretarias. Não falo de nenhum aspecto menos essencial, não tenho mais tempo em estoque.

Eu acredito que um plenário de quinze cidadãos eleitos para mandatos gratuitos, sem gabinetes e sem frotas de automóveis, produziria um resultado melhor. Ainda mais se, finalmente, cumpríssemos a Constituição e abríssemos as eleições aos candidatos avulsos. Não me entra na velha cabeça que se exija a filiação dos candidatos se o Direito Fundamental de número XX determina que “ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado”. Ou é assim ou é assado, só não pode os bacanas optarem por nós todos, mas é isto que se passa. E nem falo no Pacto de São José da Costa Rica que o Brasil assinou, Congresso e Presidente acolheram, e todos engavetaram. A receita me parece a certa: candidatos sem partidos e vereança gratuita, sem gabinetes nem mordomias. E boa parte dos 31,5 milhões para resolver problemas encalhados.

Haveria candidatos? Pois se os há nos Movimentos religiosos, nos Clubes esportivos, nos Clubes de serviços, nas organizações sem fins lucrativos, na Ouvidoria e como os havia no fantástico movimento das associações de moradores que foi cooptado e esmigalhado pela má política! Alguém lembra da Famerj e de Jó Rezende? 

Deixo claro não ser contra os partidos, apenas contra monopólio eleitoral e consequente cartel de partidos. Por que  medo da concorrência? O debate já começaria com um cacife de 31,5 milhões na mesa, verba a ser melhor usada. Pagar dívidas, p.ex.?

Amo a Câmara desde 1990, mas não vejo serventia para senadinho. Em 20 anos, dá para liberar meio bilhão, e com proveito!