Grupos da transição terão de entregar relatórios em 30/11 e 11/12

O ex-ministro Aloizio Mercadante explicou nesta quinta-feira, 17, que os grupos de trabalho do governo de transição terão de fazer duas entregas de relatórios até meados de dezembro. Um deles precisará ser apresentado até 30 de novembro, no qual os participantes farão recomendações para eventuais revogações de atos normativos, como decretos, apontarão alertas identificados, como aqueles analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de elaborarem uma avaliação preliminar das estruturas do governo.

O segundo relatório terá de ser apresentado até 11 de dezembro, contendo avaliações dos programas implementados nos últimos anos, além do diagnóstico sobre projetos dos governos do PT que foram descontinuados.

O documento ainda deve conter outras informações, como a indicação de contratos, termos de colaboração e de parceria que vencem até 30 de abril do próximo ano, ou que sejam considerados “sensíveis”. A coordenação quer ainda que os grupos façam uma proposta de estrutura organizacional de suas áreas, além de sugestão de ações e medidas prioritárias para os primeiros cem dias de governo. “Grupos representam a aliança que elegeu o presidente Lula”, disse Mercadante a jornalistas, destacando ainda que os grupos podem ter acesso a informações sigilosas, que serão administradas por uma única pessoa de cada comitê de trabalho.

Recursos

Segundo o coordenador-executivo da transição, Floriano Pesaro, até o momento os grupos técnicos contam com 271 pessoas. Somente 14 nomeados, contando com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. De acordo com Mercadante, a coordenação escolheu priorizar o uso dos recursos para pagamento de passagens e eventuais hospedagens dos que colaboram com a transição, em vez de aplicá-los majoritariamente para gastos com pessoal.

“Estamos trabalhando, basicamente, com voluntários. O orçamento é muito apertado. A remuneração é muito pequena hoje, os DAS (Cargo de Direção e Assessoramento Superiores) não são atualizados há 8 anos”, disse o ex-ministro. Pesaro lembrou que o orçamento para a estrutura de transição é de R$ 3,2 milhões.