Bolões da Copa do Mundo: uma febre que movimenta milhões de brasileiros

Bolões da copa do mundo, populares em todo o país durante o período de competição,podem ser considerados ilegais perante a lei. Porém apostas entre amigos com o intuito de se divertir estão liberadas. Líder da OAB local explica o que pode ou não em uma das brincadeiras mais populares da Copa.

Em 14 de junho,daqui a somente 3 dias, Rússia e Arábia Saudita se enfrentam em Moscou e dão o pontapé inicial para a Copa do Mundo de 2018. A mais esperada competição de futebol do planeta. Uma das “magias” do evento é manifestar nos torcedores um sentimento único, misto de ansiedade, paixão, tristeza e felicidade. Muitos batizam essa sensação como “clima de Copa”.

É através desse“clima”, que diversos amigos, familiares e parentes se reúnem para assistir aos jogos, fazerem churrascos, tudo como pretexto para viver a competição que movimenta milhares de pessoas, as tirando da rotina de quatro em quatro anos. Nas conversas sempre aparecem os palpites, cada um dá a sua opinião sobre os resultados das partidas, é assim no bar que transmite ou no sofá da casa comendo pipoca.

Nessa quase necessidade que o brasileiro tem em dar pitacos sobre o futebol,aparecem os bolões da Copa do Mundo, com diversos formatos e regulamentos eles surgem em vários cantos do país. Sejam entre amigos, familiares e até mesmo em empresas, a disputa para ver quem acerta mais resultados é uma febre durante todo o mês de competição. Porém há de se ressaltar sobre alguns cuidados que os organizadores devem tomar para não infligirem a lei de contravenção penal.

No Brasil, jogos de azar são proibidos desde 1941, como jogos em cassinos, por exemplo,qualquer aposta que envolva dinheiro deve ser registrada na Caixa Econômica Federal e ter autorização para ocorrer. Conforme explica o Dr. Helio Moura Filho, Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB Petrópolis e especialista na área. “Os jogos legalizados no Brasil, são apenas os autorizados pela Caixa, ou as corridas de cavalo, mas somente no jockey, no mais, se o bolão for realizado apenas entre amigos, não constitui ilicitude”, declarou.Dr. Moura ainda completou informando o que não pode ocorrer, um bolão público sendo bancado por alguém com o objetivo de obter benefícios individuais. Isso caracteriza uma “contravenção penal”, trata-se de um “crime de pequeno porte”, que segundo o advogado tem previsão de prisão simples e multa.

A lei que prevê a ilegalidade de bolões públicos é a 3.688, artigo 50 de 3 de outubro de 1941 e pode ser visualizada no site “http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/decreto-lei/ Del3688.htm”.

Um exemplo de bolão legal, são os praticados por grandes redes de loja que registram a brincadeira na CEF. Os organizadores de bolão, vale ficarem atentos para não infligir a lei. Contudo a prática para a diversão entre familiares e amigos é liberada e saudável para aqueles que são apaixonados por Copa do Mundo. Caso de Sabrina de Castro, que ao lado de seu pai João Baptista, organiza a brincadeira para amigos próximos e familiares desde a Copa de 2010 na África do Sul. A brincadeira é levada a sério, tanto que Sabrina, programadora de computadores, criou um site específico onde todos os participantes,possam registrar seus palpites. E tudo tem regra, acerto de placares,gols, vencedores, artilheiro, tudo conta ponto para definir quem será o “guru da copa”.

O bolão já é popular entre os amigos, familiares e pessoas próximas de Sabrina e João Baptista, tanto que em 2014, mais de 100 pessoas participaram. Para Sabrina, objetivo é simples, se divertir, curtir o mundial da Rússia, reunir a galera em uma brincadeira e quem sabe,levar a bolada final. Neste ano, mais de 80 pessoas já estão confirmadas. A organizadora se declara apaixonada por Copas desde o tetra em 1994, quando Romário encantou seus olhos nos Estados Unidos, porém, admiradora do bom futebol, admite que neste ano torce para a Argentina por contar com o craque Lionel Messi, que ainda não conquistou a competição.