Magistrados cobram punição de homem que hostilizou juíza auxiliar de Fachin no MT

Alvo de hostilidades em uma pizzaria na sexta-feira, 4, em Cuiabá, a juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, auxiliar no gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo, recebeu manifestações de solidariedade de magistrados. Um grupo de juízas que atuam no STF, no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho da Justiça Federal e na Justiça Federal, compareceu à Corte máxima nesta segunda-feira, 7, em apoio à Clara.

Nesta terça-feira, 8, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiou o ataque à magistrada e disse que vai acompanhar as investigações sobre o caso de violência política e xenofobia, cobrando a ‘devida responsabilização e punição’.

Segundo a juíza relatou à Polícia Federal, ela estava em uma pizzaria com as duas filhas, após uma apresentação na escola, acompanhada de outros pais e crianças, quando começou uma conversa sobre as eleições. Na ocasião, um homem que estava sentado à mesa alegou fraude no pleito. Em resposta, Clara defendeu a integridade do sistema eleitoral.

Logo em seguida, um executivo da BP – que, segundo o Supremo, tinha ciência de que Clara era juíza, nascida na Bahia e atuava na Corte Máxima – disse que a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se devia aos eleitores baianos, que se tratavam de ‘assistidos’. O homem também disse que a Bahia ‘não representa o PIB’ e ‘não produz nada’ e que o petista foi votado por servidores públicos que ‘não trabalham’ e ‘não fazem nada’.

Após os insultos, a juíza deixou o local. Segundo o STF, ela vai adotar as medidas legais para responsabilizar, civil e criminalmente, o agressor.

Clara registrou um boletim de ocorrência na Polícia Federal em Cuiabá, onde o ataque ocorreu. Além disso, a juíza denunciou o caso ao setor de compliance da multinacional inglesa British Petroleum (BP), na qual o homem que insultou a juíza trabalha. A Ajufe diz ainda que será movida uma ação de danos morais contra ele.

Reação

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil afirmou que ataques como os feitos à Clara ‘não serão admitidos’, os caracterizando como ‘violência política manifestada por meio de inaceitáveis atitudes preconceituosas, autoritárias, antidemocráticas e que propaguem o ódio e a intolerância’.

A entidade ressaltou que ‘agressões misóginas e xenófobas’ como as sofridas pela magistrada constituem crime e cobrou que o agressor seja ‘punido com todo o rigor da lei’. Para a Ajufe, os insultos ‘revelam completa falta de humanidade, respeito, empatia e civilidade’.

“A liberdade de expressão não deve jamais ser confundida com liberdade de agressão ou de se manifestar com intolerância ou de forma discriminatória, por simples discordância de pensamento”, frisou a entidade.