Pedido de cassação de Paulo Igor e Dudu será votado na quarta-feira

Os três pedidos de cassação dos vereadores Paulo Igor (MDB) e Luiz Eduardo (Dudu/Patriota), acusados de fraude em licitação e peculato, serão votados na quarta-feira (30) pelos vereadores, quando termina o pedido de vistas, de cinco dias úteis, apresentado pelo vereador Wanderley Taboada (PTB). Até o momento, tudo indica que a maioria dos vereadores estão a favor da abertura do processo, com a indicação da Comissão Processante que terá 90 dias para concluir seus trabalhos. 

Apesar de não declararem publicamente o voto, os vereadores são unânimes em afirmar que o pedido de vistas permitiu a eles analisar com calma os argumentos das denúncias e assim decidirem se votam ou não pela abertura do processo. “Não tenho dúvida que eles fizeram algo errado e precisam responder e a Câmara precisa dar uma resposta à população. Para mim, a resposta é a abertura do processo. Se serão cassados ou não, isto é outra questão”, afirmou um vereador que pediu para não ser identificado.

Em conversa com vereadores e assessores, a Tribuna apurou que hoje, existem sete votos favoráveis à abertura do processo, cinco seriam contra e dois ainda não manifestaram posição. Se esta posição for mantida, a Câmara, na quarta-feira, vai abrir o processo contra os dois vereadores. A dúvida é qual denúncia será aceita, se será a apresentada por Yuri Moura ou por Daniel Lúcio da Silveira.

Em conversa com a Tribuna, alguns vereadores disseram que a Câmara está se amparando nas decisões da Justiça e que até o momento, Paulo Igor e Dudu são suspeitos. “Estou discutindo com minha assessoria jurídica a denúncia apresentada, mas até o momento eles são suspeitos e estão sendo investigados. Ainda não foram condenados e, por isso, ainda não sei se podemos abrir um processo de cassação do mandato deles”, afirmou um vereador que até sexta-feira era contra o processo.

Já vereadores que apoiam, afirmam que as denúncias são graves e precisam ser apuradas. Sustentam que não querem afirmar se são ou não culpados, mas defendem a abertura do processo para dar uma resposta à população e mostrar que a Câmara está tomando as medidas que lhe cabem, conforme está estabelecido no Regimento Interno. “Temos que levar em consideração que, o processo no Legislativo é fundamentado pela quebra do decoro parlamentar e neste aspecto, ambos podem ser processados. Não precisamos esperar uma decisão judicial para tomar nossa decisão, pois na Câmara o que é discutido é a quebra do decoro e isto já ocorreu” afirmou um vereador. 

As denúncias de Yuri e Daniel

O pedido de cassação dos vereadores Paulo Igor e Dudu apresentado pelo professor e gestor público, Yuri Moura, foi feito por meio do Gabinete Popular, devido ao fato de que, no dia 18 de maio, a Câmara anunciou que voltaria a pagar o salário dos dois vereadores, sendo que Dudu está foragido desde o dia 12 de abril e Paulo Igor preso em Bangu 8. 

“Não tenho medo das retaliações, mentiras e ameaças dos que cometeram crimes e de seus cúmplices. Aguardamos a quebra de sigilo das denúncias e, após muito estudo neste processo jurídico e político, nosso Gabinete Popular não se calou.”, disse Yuri.

Na justificativa da ação, Yuri Moura sustenta que são notórios e não dependem de provas os fatos relativos à prisão de Paulo Igor e ao fato de Dudu está foragido. Ele argumenta que os motivos da prisão foram amplamente divulgagados na imprensa, inclusive nacional. O autor chama atenção para o fato que a prisão preventiva do vereador Paulo Igor é consequência direta de um conhecido Inquérito Policial desencadeado pela Delegacia Fazendária do Rio de Janeiro, que apurou diversas irregularidades que ele praticou em parceria com o vereador Dudu e o empresário Wilson Da Costa Ritto Filho.

Para ele, a “prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa é gritantemente visível, vez que as vantagens pecuniárias ilícitas que os vereadores Paulo Igor e Dudu receberam pela contratação e renovação do contrato com a Elfe Soluções”. Para Yuri Moura, não há o que questionar, pois os fatos apontados no processo e divulgados pela imprensa são suficientes para sustentar a cassação do mandato dos dois vereadores.

Daniel Lúcio da Silveira voltou a apresentar denúncia, pedindo a cassação dos dois vereadores e, desta vez, incluiu todos os documentos e informações que, segundo a Câmara, estavam ausentes no primeiro pedido, motivo pelo qual não foi lido em plenário. Para evitar problemas, nesta segunda denúncia, Daniel fundamentou seu pedido no levantamento realizado junto ao inquérito do Ministério Público, afirmando que “conforme narrado na exordial acusatória, em investigação realizada no procedimento investigatório criminal, apurou-se o envolvimento de ambos os vereadores em esquema fraudulento existente na Câmara Municipal, direcionado à prática dos crimes de peculato e fraude em licitação”.