Polícia interdita falso cartório de notas que funcionava no Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta sexta-feira (21) quatro pessoas pelo crime de falsificação de selo ou sinal público. Elas atuavam, direta e indiretamente, em um cartório de notas que funcionava de forma irregular, em Pedra de Guaratiba, zona oeste da capital, interditado pelos agentes da Delegacia de Defraudações.

O cartório Carioca FSP – Serviços Cartoriais informava no letreiro que fornecia soluções e facilidades. Ele funcionava no centro de Pedra de Guaratiba, na Estrada da Matriz, com letreiro grande, induzindo as pessoas ao erro. O falso cartório estava instalado há quase um ano no local.

Durante o monitoramento, a equipe abordou um homem que saiu do falso cartório com um documento que possuía um selo de autenticação, com logomarcas de cartório de ofício.

Após buscas, os policiais encontraram selos de autenticação verdadeiros e já assinados por escreventes do 33º Ofício de Notas, no bairro de Campo Grande, também na zona oeste, além de documentos autenticados. A notícia inicial era de que os selos seriam falsos, mas foi verificado que eram verdadeiros, comprovando-se, assim, o desvio do cartório para a atividade ilegal.

Dois dos presos eram responsáveis pelo falso cartório e os outros dois eram escreventes do ofício de nota, que desviavam os selos.

Após a ação dos policiais, os autores foram levados à sede da especializada, onde foram formalizados os autos de prisão em flagrante.

“No decorrer da diligência, descobrimos que havia a participação de conivência de dois escreventes de um ofício de notas de um cartório verdadeiro que faziam essa parceria com o cartório ilegal e forneciam os selos já assinados de autenticação para eles não precisarem nem ir ao cartório. Essas pessoas que não tinham nenhum tipo de fé juramentada, de treinamento e capacitação para isso, tinham em posse selos de autenticação e autenticavam documentos de pessoas de boa fé”, afirmou o delegado Alan Luxardo, responsável pela investigação.

Nota
O 33º Ofício de Notas da Capital informou, por meio de nota, que “louva a atitude das autoridades policiais em reprimir a prática de estabelecimentos comerciais, que utilizam indevidamente a nomenclatura “cartório” para atrair clientela.”

Esclareceu que “auxilia as autoridades na elucidação dos fatos para que os responsáveis sejam exemplarmente punidos e que já afastou os dois funcionários citados na investigação, ainda que a haja a indicação de participação efetiva de apenas um deles.”