Ales Bialiatski e ONGs russa e ucraniana de direitos humanos levam Nobel da Paz

O Prêmio Nobel da Paz de 2022 foi concedido nesta sexta-feira, 7, a uma pessoa e duas organizações: Ales Bialiatski, de Belarus, a organização de defesa dos Direitos Humanos da Rússia, Memorial, e o Centro das Liberdades Civis, da Ucrânia.

Segundo os organizadores, os vencedores “representam a sociedade civil em seus países de origem”. “O comitê do Prêmio Nobel quis honrar três campeões dos Direitos Humanos, da democracia e da coexistência pacífica nos países vizinhos Belarus, Rússia e Ucrânia”. Segundo o comitê, os vencedores promovem o “direito de criticar o poder e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos”.

Após algumas decisões polêmicas nos últimos anos, o Comitê vinha se abstendo de comentar questões políticas. A decisão foi tomada porque era necessário deixar claro “que estamos falando de dois regimes autoritários e de uma nação em guerra”, afirmou Berit Reiss-Andersen, presidente do grupo, afirmando ser necessário destacar a importância da sociedade civil na promoção de valores “que não são de agressão e de guerra”.

Ales Bialiatski é um dos principais nomes da oposição ao atual ditador de Belarus, Aleksandr Lukashenko, aliado de Vladimir Putin, presidente da Rússia. Bialiatski foi preso em 2020 pelo regime de Lukashenko e continua atrás das grades. Ele esteve na vanguarda do movimento pró-democracia em Minsk, ainda nos anos 1980, e “dedicou sua vida à promoção da democracia e do desenvolvimento pacífico de seu país natal”.

Em 1996, ele fundou a Viasna (Primavera), que nos anos seguintes se transformou em uma organização dos direitos humanos que documenta o uso de tortura contra prisioneiros políticos. Após o anúncio dos vencedores, os organizadores do Nobel pediram que as autoridades do país soltem o ativista. A porta-voz da oposição de Belarus afirmou que Bialiatski está atualmente preso “em condições desumanas”.

O líder da oposição no país, Pavel Latushko, disse que o Nobel reconheceu “todos os presos políticos em Belarus”. “(O prêmio) não é apenas para ele (Bialiatski), mas para todos os prisioneiros políticos que temos atualmente em Belarus”, declarou.

Já o Memorial russo, com mais de três décadas de atuação, é o mais antigo grupo de direitos humanos do país. Ele foi fundado por dissidentes soviéticos – incluindo o vencedor do prêmio Nobel da Paz e físico nuclear Andrei Sakharov – que se dedicaram a preservar a memória dos milhões de russos que morreram ou foram perseguidos em campos de trabalhos forçados durante a era Josef Stalin.

Em novembro de 2021, a Justiça da Rússia pediu a dissolução do Memorial, acusando o grupo de ter infringido “de maneira sistemática” obrigações de sua condição de “agente estrangeiro”. Moscou também argumentou que estava aplicando leis para impedir o extremismo e proteger o país de influências externas.

No mês seguinte, a Suprema Corte do país determinou a dissolução do Memorial, marcando o final de um ano de intensa repressão a críticos e opositores do governo de Vladimir Putin.

O escritório da Alemanha da organização russa Memorial também falou sobre a premiação, que chamou de “um reconhecimento do nosso trabalho com os Direitos Humanos e especialmente dos nossos colegas na Rússia, que sofreram e sofrem ataques e repressões inomináveis”.

O Centro de Liberdades Civis da Ucrânia é uma organização internacional de defesa dos direitos humanos fundada em 2007 em Kiev, Ucrânia, e liderada pela advogada ucraniana Oleksandra Matviichuk.

A organização teve papel importante na documentação de prisões políticas e desaparecimentos nos últimos anos na Ucrânia, principalmente depois das manifestações de 2013 e 2014 contra o presidente Viktor Yanukovitch. O grupo apresentou ao Tribunal Penal Internacional (TPI) certidões sobre crimes contra a humanidade cometidos pelo regime de Yanukovitch durante a onda de protestos que ficou conhecida como Euromaidan.

O grupo também teve participação no monitoramento da movimentação russa na Crimeia e Donbas, e ganhou relevância com sua atuação depois da invasão russa. Entre outras coisas, o centro monitora desaparecimentos forçados que alega serem promovidos por forças militares russas em território ucraniano. Em nota, o centro agradeceu à comunidade internacional pelo apoio.

Em sua conta no Twitter, o Centro para as Liberdades Civis da Ucrânia declarou estar “orgulhoso” de ser um dos laureados do Nobel da Paz deste ano. “Manhã com boas notícias. Estamos orgulhosos”.

Premiação

O Prêmio Nobel da Paz, no valor de 10 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 4,7 milhões) será entregue em Oslo em 10 de dezembro, que é a data do aniversário da morte do sueco Alfred Nobel, que fundou os prêmios em seu testamento de 1895.

Este ano foram 343 candidatos ao Prêmio Nobel da Paz, dos quais 251 indivíduos e 92 organizações. Segundo a Academia da Noruega, foram 14 candidatos a mais do que no ano passado (329) e o segundo maior número de candidatos da história. O recorde atual de 376 candidatos foi alcançado em 2016. Os nomes dos indicados ao Prêmio Nobel da Paz ficam em sigilo, e só podem ser divulgados depois de 50 anos.