TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do discurso na ONU em propagandas

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, determinou nesta sexta-feira, 23, a remoção de vídeos de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhados nas redes sociais com trechos do discurso realizado por ele na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York. A retirada dos conteúdos das redes sociais deve ser realizada em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O pronunciamento de Bolsonaro no encontro com os líderes mundiais foi considerado por adversários como propaganda irregular negativa por conter ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora não tenha citado diretamente o petista, Bolsonaro não deixou dúvidas sobre quem estava falando. Candidato à reeleição e atrás de Lula nas pesquisas de intenção de voto, ele mencionou condenações de integrantes do PT na Justiça e disse que seu governo extirpou a “corrupção sistêmica”.

O presidente tem acumulado derrotas no TSE. Somente neste mês, a Corte proibiu sua campanha de fazer propaganda com as imagens de Bolsonaro no funeral da rainha Elizabeth II, em Londres, e nas comemorações do Bicentenário da Independência, no último 7 de Setembro.

Agora, o corregedor-geral do TSE também proibiu que a coligação de apoio a Bolsonaro utilize nas peças da propaganda eleitoral quaisquer imagens captadas na ONU que reproduzam trechos do discurso do presidente. Segundo Benedito Gonçalves, as medidas são necessárias diante do risco de ferir “a isonomia entre os candidatos, especialmente por sua descontextualização direcionada à obtenção de dividendos eleitorais”.

“(…) Identifiquei como maior risco à quebra de isonomia a alteração de contexto do discurso, para gerar a falsa percepção de que o vídeo demonstra apoio internacional à reeleição do atual Presidente da República”, destacou o ministro. “O uso das imagens e gravações em material de campanha (…) deve ser inibido, tendo em vista o risco que representa à isonomia entre os candidatos, especialmente por sua descontextualizarão direcionada à obtenção de dividendos eleitorais.”

Para Gonçalves, “há indícios robustos de condutas com potencial abusivo”. A decisão foi dada em ação apresentada pela Coligação Brasil da Esperança, que apoia Lula. A campanha petista acusou Bolsonaro de ter feito uso indevido dos meios de comunicação e incorrido em práticas de abuso de poder político e econômico, além de ter desviado a finalidade institucional da ida à ONU.

“Não satisfeito em sequestrar o ato típico de representante diplomático brasileiro para fazer sua campanha, o candidato Jair Messias Bolsonaro ainda cuidou de auferir vantagem na programação dos veículos de comunicação que cobriam a pauta”, argumentaram os advogados de Lula.

Além de solicitar a proibição do uso do discurso nos materiais de campanha, os aliados do PT solicitaram a remoção da íntegra do discurso do canal da TV Brasil no YouTube, sob o argumento de que o presidente fez uso da televisão estatal para se promover eleitoralmente. Gonçalves, porém, negou este último pedido por considerar que a programação não foi alterada para privilegiar Bolsonaro.