Alckmin faz representação no TSE contra Bolsonaro por propaganda maliciosa na TV

O candidato a vice-presidente na chapa com Luiz Inácio da Silva (PT), o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), entrou com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) por “propaganda maliciosa” em inserções na TV.

Segundo a defesa, a campanha do adversário utiliza vídeos descontextualizados “para o nítido propósito de confundir o eleitor, dando a entender que a opinião emitida pelo requerente seria atual e que, na verdade, ele não é partidário de seu companheiro de chapa”, diz o documento.

As falas mencionadas pela defesa e utilizadas por Bolsonaro se referem à campanha de 2018, quando Alckmin se candidatou à Presidência pelo PSDB. Em um dos momentos, no vídeo, o vice diz: “Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder. Ele quer voltar à cena do crime”. Outro trecho citado na representação é em relação à referência que o ex-governador faz ao petista: “É você que pode evitar que um preso condenado por corrupção seja solto”.

Ao final da inserção, o locutor do vídeo diz: “Se até o vice do Lula pensa assim, como é que eu vou confiar nele?” Para a defesa, a fala tenta sugerir que este seria o sentimento de Alckmin no presente momento. “Inegável o intento de criar confusão na mente do eleitor, de modo a ludibriar o seu entendimento. No entanto, tal desiderato é terminantemente vedado pela lei eleitoral, como se passa a demonstrar”, afirma a representação.

No documento, a defesa cita o entendimento jurisprudencial das eleições de 2014, quando o então candidato Aécio Neves (PSDB), ex-correligionário de Alckmin, utilizou frases fora de contexto, ditas pela então adversária Dilma Rousseff (PT), em benefício próprio.

“Se o entendimento jurisprudencial já era assim na campanha presidencial de 2014, com mais rigor, isso há de ocorrer na atual quadra, em que se combate com mais firmeza a divulgação das chamadas fake news, enfrentando-se de forma visceral a divulgação de falsidades para turbar o entendimento do eleitor”, diz a defesa do vice.

A equipe de Alckmin pede ao TSE que o vídeo seja retirado do ar pela campanha do presidente, assim como nas redes sociais, “tendo em vista a plausibilidade do direito vindicado, a gravidade da violação à lei e a possibilidade dano irreparável”.