TRE-RJ nega pedido de registro da candidatura de Gabriel Monteiro a deputado federal
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou, nessa quarta-feira (31) o pedido de registro da candidatura a deputado federal de Gabriel Monteiro, ex-vereador na cidade do Rio de Janeiro, que teve o mandato cassado no último dia 18. A decisão, que o afirmou estar inelegível e indeferiu seu registro, foi majoritária no colegiado (6 votos a 1). Monteiro também teve negado o acesso a fundos públicos – partidário e o especial de financiamento de campanha – e à campanha no horário eleitoral em TV e rádio.
Segundo a Procuradora Regional Eleitoral, Neide Cardoso de Oliveira, com a decisão, o partido de Monteiro terá prazo de até 20 dias antes da eleição para substituí-lo. “Enquanto ele for um candidato sub judice, seus votos não serão computados mesmo que ele tenha votos no dia da eleição. Se o Tribunal Superior Eleitoral confirmar o julgado nesta quarta-feira e indeferir o registro mesmo após a eleição, seus votos serão anulados”, afirma a Procuradora.