Cresce o número de vítimas de assédio em transporte público na cidade

Tem sido frequentemente noticiado casos de mulheres que sofreram algum tipo de assédio sexual dentro do transporte público. Recentemente, na cidade, um homem, de 30 anos, foi levado a 105ª Delegacia de Polícia, após mostrar o órgão sexual para uma jovem, 18 anos, dentro de um ônibus da linha 700, da empresa Turb Petrópolis. No Município, em 2017, dos 19 casos de importunação ofensiva ao pudor registrados na 105ªDP, pelos menos sete tinham relação com coletivos. Neste ano, o número é ainda mais preocupante, dos quatro casos registrados, todos tem relação com ônibus.

Há duas semanas, Vanessa embarcou em um ônibus da linha 700, no Centro, em direção a sua casa. Em um determinado ponto, um homem entrou e sentou ao seu lado. Quando a jovem percebeu o homem estava com o pênis para fora da calça se masturbando. Vanessa conta que gritou alarmando outros passageiros e os funcionários da empresa de ônibus. O coletivo parou no Posto da Polícia Militar, em Corrêas, e o homem foi levado para a delegacia. Lá foi autuado por importunação ofensiva ao pudor. 

Em novembro do ano passado, um homem foi detido duas vezes, em menos de 12h, por assediar mulheres. A primeira ocorrência aconteceu dentro de um ônibus em Cascatinha, na noite de sexta-feira dia 03 de novembro, e a segunda, horas depois, já na madrugada de sábado (04), na Praça de Corrêas. Nos dois casos ele foi autuado por importunação ofensiva ao pudor.

De acordo com os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio de Janeiro, em 2016 foram 8 casos desse tipo registrados nas duas delegacias da cidade. Segundo o Dôssie Mulher 2017, mais recente relatório sobre os índices de crimes de violência contra a mulher no estado, a importunação ofensiva ao pudor se caracteriza pelos “assédios de rua”. São situações de constrangimento e importunação de modo ofensivo, como as “encoxadas”,” passadas de mão”, “cantadas”, em lugares públicos ou acessíveis ao público, normalmente cometidas por desconhecidos. Por se tratar de uma contravenção penal, ainda que seja flagrado, o suspeito é detido, mas responde em liberdade.

Para Vanessa, o constrangimento que passou, serve de alerta para que outras mulheres não se calem nessa situação. “Fiquei triste porque como isso aconteceu comigo poderia ter sido com qualquer pessoa. Poderia ter sido com uma criança. O cara já veio com a intenção de fazer isso comigo, já veio com a intenção maldosa, e jamais isso vai sair da minha cabeça. E com certeza eu não fui a primeira, ele já fez com outras pessoas, só que essas outras pessoas talvez ficaram caladas com medo. Mas eu não fiquei com medo a gente não pode se calar por esse tipo de coisa. Não podemos nos calar”, destacou a jovem.

Casos como este começaram a ganhar mais destaque depois de uma ocorrência que aconteceu em setembro do ano passado, na cidade de São Paulo, em que um homem ejaculou em uma mulher dentro de um coletivo. O acusado, foi preso duas vezes na mesma semana por assédio em transporte público. Para o Delegado Titular da 105ªDP, Cláudio Teixeira, a discussão promovida com este caso, contribuiu para que mais vítimas fossem a 105ªDP fazer denúncias.

No levantamento feito pela Polícia Militar do 26º BPM, entre 2017 e 2018, os policiais foram contactados para atender apenas três ocorrências, uma em novembro de 2017 e duas neste ano. "A PM do 26º BPM sempre orienta que em quem qualquer suspeita de que esteja ocorrendo algum tipo de assédio, algum desconforto, principalmente, para as mulheres que são as maiores vítimas deste tipo de abuso, que acionem imediatamente os policiais. Atendemos a todas as ocorrências. As vítimas não devem ter receio de denúnciar, temos policiais femininas que estão prontas para agir nesse tipo de ocorrências. Nossa intenção é inibir essa prática que causa tanto vergonha e constrangimento as vítimas", destacou o subcomandante do 26ºBPM, tenente -coronel Thiago Fernando Sardinha. 

Campanha #Meu Corpo Não é Público busca inibir casos de violência sexual no transporte público

Em novembro no ano passado, a CPtrans e o Setranspetro iniciaram a campanha "Meu corpo não é público", que tem a intenção de estimular que as vítimas denunciem os casos de violência sexual sofridos dentro dos coletivos da cidade. A iniciativa que, conta com o apoio das polícias Civil e Militar, Ministério Público, OAB, CRAM e Guarda Civil, busca trazer a tona a discussão em torno do tema e, principalmente, fortalecer os mecanismos de amparos as vítimas desse tipo de abuso.  

A Setranspetro contabilizou pelo menos quatro casos de abusos nos pontos de ônibus ou dentro dos coletivos das empresas que operam na cidade. Um dos casos aconteceu em fevereiro dentro de um ônibus da Turb Petrópolis, linha 711-Posse. Na ocasião, o homem se masturbou ao lado de uma passageira. O caso foi registrado na delegacia. 

Segundo o sindicato, nem sempre os casos são registrados, mas a orientação é para que as vítimas de assédio procurem a polícia e guardem informações como a roupa que o agressor estava usando e as características físicas dele, o horário e o número de série do ônibus. A Turb Petrópolis também orienta que a vítima comunique ao motorista ou cobrador sobre o ocorrido para que o ônibus pare na delegacia onde será feito o boletim de ocorrência. 

A campanha que também conta com o apoio do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram), oferece a mulher assessoria psicológica, jurídica e social, em qualquer caso de violência contra a mulher.  “Em casos de assédio, o Cram faz o acolhimento e encaminha a vítima aos órgãos competentes. As portas do Cram estão abertas para recebê-las. Nosso objetivo é tornar a vida de todos, não só das mulheres, mais tranquila. Qualquer tipo de violência ou assédio deve ter totalmente banida, e por isso a mulher precisa buscar ajuda quando se sente violada de qualquer forma. Estamos aqui para dar o apoio necessário”, destaca Cléo de Marco, coordenadora do Cram.