‘Tenho absoluta certeza de que não haverá nenhum golpe no Brasil’, afirma Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira (26), não ver possibilidade de um golpe militar no País. “Tenho absoluta certeza de que não haverá nenhum golpe no Brasil”, afirmou, durante participação em evento organizado pela 1618 Investimentos, em São Paulo.

“Nós estamos em um estágio em que não há nenhuma possibilidade de golpe, sem prejuízo das declarações expressas que já foram manifestadas”, reiterou o ministro. Ele reforçou que tem contato constante com integrantes das Forças Armadas e que todos eles se dizem “democratas”.

Fux disse ainda que, na condição de presidente do STF, mantém uma relação institucional e harmônica com a Presidência da República. “Não tenho atritos com o presidente, eu tenho diálogo e respeito”, afirmou. Alguns ministros da Corte Suprema vêm sendo alvos de ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Questionado sobre ações específicas de ministros do STF, Fux afirmou que os integrantes da Corte são independentes e não estão submetidos ao controle do presidente. Ele afirmou ainda que a democracia brasileira é sólida e que os dissensos ideológicos fazem parte da dinâmica do sistema.

Urnas eletrônicas

No evento, o presidente do STF voltou a defender as urnas eletrônicas, que são constantemente atacadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Depois de relatar que presenciou um episódio de fraude em uma votação ainda feito de forma analógica, o ministro disse que não há dúvidas sobre o avanço que representa essa ferramenta. “Voto escrito, esquece; urnas eletrônicas têm sido instrumento de orgulho para o País”, afirmou, quando foi perguntado sobre se a controvérsia das urnas eletrônicas procede.

Fux acrescentou que não há motivos para dúvidas até porque, segundo ele, o presidente atual e os anteriores foram eleitos por urna eletrônica. “Nunca houve nenhum problema”, garantiu.

Economia e área jurídica

O ministro Luiz Fux também disse que o Brasil passa por um momento importante de transição em algumas áreas importantes do desenvolvimento. “Estamos em um momento de travessia importante na área econômica, na área jurídica”, disse durante apresentação no “1618 Spring Investment Meeting”.

De acordo com o ministro, isso se dá não apenas pelas seguidas decisões que respeitam contratos como também com a segurança jurídica, dois pontos essenciais, de acordo com ele, para atrair investidores. “É preciso oferecer previsibilidade. O Judiciário se preocupa com a segurança jurídica”, garantiu.

Fux também enfatizou a importância do meio ambiente, como um atrativo “importantíssimo” para o investidor, assim como a relevância de se cuidar do ambiente de negócios.

Pacificação

Em meio aos recentes embates entre os Poderes Executivo e Judiciário, Luiz Fux passou um recado ao presidente Jair Bolsonaro e a críticos da atuação da Suprema Corte. “Meu palco sempre foi o Plenário do STF. Como bom carioca, não apago fogo com gasolina”, disse ao encerrar sua participação no evento “1618 Spring Investment Meeting”.

Fux fez a declaração quando questionado sobre o legado que pretende deixar quando entregar a presidência do STF. Ele salientou a redução da quantidade de processos em estoque – da casa de 100 mil para 10 mil -, a digitalização de todo o serviço judiciário e administrativo; a criação do programa Corte Aberta e do Observatório do meio ambiente, entre outros.

Disse, porém, que a pandemia “nos atrapalhou muitíssimo” para que outras ações fossem realizadas. “Gostaria que entendessem: o STF tem a obrigação constitucional de prezar pela democracia”, enfatizou mais uma vez depois de ter defendido o regime várias vezes durante o evento.